TJPAProcedenteJulgamento: 31/03/2026

Apelação Cível nº 08040498920258140008

Processo nº 0804049-89.2025.8.14.0008

CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Assuntos (classificação CNJ)

Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Pará · Apelação Cível · Processo nº 0804049-89.2025.8.14.0008 · CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO · julgado em 31/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

  • TJALProcedimento Comum CívelProcedente
    Procedimento Comum Cível nº 07096619820188020001

    Processo nº 0709661-98.2018.8.02.0001

    Foro de Maceió - 28º Vara Infância e Juventude da Capital

    Tutela de Urgência · Tutela e Curatela · Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial

Software jurídico para advocacia cível e do consumidor

Prazos do CPC e do Juizado Especial Cível em dias úteis, recurso inominado, correção pela Lei 14.905/2024 e jurisprudência sobre dano moral com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.