Jurisprudência sobre Remoção
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Remoção — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Remoção
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50061217920228130056
Processo nº 5006121-79.2022.8.13.0056
3ª Câmara Cível
Indenização por Dano Material · Classificação e/ou Preterição · Indenização por Dano Moral · Lotação · Posse e Exercício · Remoção
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50002583120258130738
Processo nº 5000258-31.2025.8.13.0738
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Remoção
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08004308320254058400
Processo nº 0800430-83.2025.4.05.8400
4ª Vara Federal
Adidos, Agregados e Adjuntos · Remoção
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08003890320224058310
Processo nº 0800389-03.2022.4.05.8310
28ª Vara Federal
Remoção
- TJDFTProcesso AdministrativoImprocedenteProcesso Administrativo nº 07182757620268070000
Processo nº 0718275-76.2026.8.07.0000
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Remoção
- TJBAPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 80312318320268050000
Processo nº 8031231-83.2026.8.05.0000
GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Efeitos · Remoção
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08004493220244058107
Processo nº 0800449-32.2024.4.05.8107
25ª Vara Federal
Remoção
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 08015456020254058200
Processo nº 0801545-60.2025.4.05.8200
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Remoção
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00062376320264050000
Processo nº 0006237-63.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Rodrigo Tenório
Remoção
- TJGOInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 53208116520268090006
Processo nº 5320811-65.2026.8.09.0006
3ª Vara de Família e Sucessões
Remoção
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 09266570920248190001
Processo nº 0926657-09.2024.8.19.0001
QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 16 C�MARA C�VEL
Remoção
- TJCEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 30003588620258060100
Processo nº 3000358-86.2025.8.06.0100
GADES - JORIZA MAGALHAES PINHEIRO
Remoção · Lotação
- TJPBInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08130887020268150001
Processo nº 0813088-70.2026.8.15.0001
4ª Vara de Família de Campina Grande
Remoção
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00017015620094013802
Processo nº 0001701-56.2009.4.01.3802
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Remoção
- TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 08201870920244058300
Processo nº 0820187-09.2024.4.05.8300
21ª Vara Federal
Remoção
- TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70060502020268220002
Processo nº 7006050-20.2026.8.22.0002
ARIQUEMES - 1º JUIZADO ESPECIAL
Direito Autoral · Remoção
- TJDFTProcesso AdministrativoImprocedenteProcesso Administrativo nº 07130828020268070000
Processo nº 0713082-80.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROBERTO FREITAS FILHO
Remoção
- TJDFTProcesso AdministrativoImprocedenteProcesso Administrativo nº 07129892020268070000
Processo nº 0712989-20.2026.8.07.0000
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Remoção
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08022202420194058300
Processo nº 0802220-24.2019.4.05.8300
12ª Vara Federal
Remoção
- TJDFTProcesso AdministrativoImprocedenteProcesso Administrativo nº 07121101320268070000
Processo nº 0712110-13.2026.8.07.0000
PRESID?NCIA
Remoção
- TJMTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 10111913120268110002
Processo nº 1011191-31.2026.8.11.0002
Juizado Especial Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
Remoção
- TRF5Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 00045643520264050000
Processo nº 0004564-35.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Remoção
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08020651120254058300
Processo nº 0802065-11.2025.4.05.8300
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Remoção
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08066801520234058300
Processo nº 0806680-15.2023.4.05.8300
Desemb. Fed. Rodrigo Tenório
Remoção
- TJMAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08053808420268100040
Processo nº 0805380-84.2026.8.10.0040
1� VARA DA FAM�LIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
Nomeação · Remoção
- TRF1Embargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 00626889020154013400
Processo nº 0062688-90.2015.4.01.3400
Gabinete 01
Remoção · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice da URV Lei 8.880/1994
- TRF1Embargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 00626411920154013400
Processo nº 0062641-19.2015.4.01.3400
Gabinete 01
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice de 84,32% março/1990 · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Remoção
- TJMTRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10077410220258110007
Processo nº 1007741-02.2025.8.11.0007
Gabinete do Juiz 2 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Remoção
- TJMAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08177363420268100001
Processo nº 0817736-34.2026.8.10.0001
2� VARA DE INTERDI��O E SUCESS�ES:TUTELA, CURATELA E AUS�NCIAS DA COMARCA DE S�O LU�S
Remoção
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50434389320214025001
Processo nº 5043438-93.2021.4.02.5001
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Remoção
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08004422620268140043
Processo nº 0800442-26.2026.8.14.0043
VARA ÚNICA DE PORTEL
Remoção
- TRF1Petição CívelImprocedentePetição Cível nº 10078195920264013600
Processo nº 1007819-59.2026.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Remoção
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10127571220224013900
Processo nº 1012757-12.2022.4.01.3900
Gabinete 03
Remoção · Remoção
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08085810720214058100
Processo nº 0808581-07.2021.4.05.8100
5ª Vara Federal
Remoção
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10034172220234013508
Processo nº 1003417-22.2023.4.01.3508
Gabinete 25
Remoção
- TJMAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08163844120268100001
Processo nº 0816384-41.2026.8.10.0001
2� VARA DE INTERDI��O E SUCESS�ES:TUTELA, CURATELA E AUS�NCIAS DA COMARCA DE S�O LU�S
Remoção
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08043925320254058000
Processo nº 0804392-53.2025.4.05.8000
Desemb. Fed. Leonardo Coutinho
Remoção
- TJMTRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10534048920258110001
Processo nº 1053404-89.2025.8.11.0001
Gabinete do Juiz 1 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Indenização por Dano Moral · Remoção
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60030167720264063803
Processo nº 6003016-77.2026.4.06.3803
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Remoção
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08071762820244058100
Processo nº 0807176-28.2024.4.05.8100
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Remoção
- STJTutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 00751078520263000000
Processo nº 0075107-85.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Remoção · Efeito Suspensivo a Recurso · Tutela de Urgência
- TJDFTProcesso AdministrativoImprocedenteProcesso Administrativo nº 07077859220268070000
Processo nº 0707785-92.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO
Remoção
- TJDFTRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 07922736320258070016
Processo nº 0792273-63.2025.8.07.0016
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO DA SEGUNDA TURMA RECURSAL, DRA. GISELLE ROCHA RAPOSO
Transferência · Remoção · Interesse Particular
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10099550220264013900
Processo nº 1009955-02.2026.4.01.3900
02ª - Belém
Remoção
- TJMTRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10049332720258110006
Processo nº 1004933-27.2025.8.11.0006
Gabinete do Juiz 2 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Remoção
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08064198320144058100
Processo nº 0806419-83.2014.4.05.8100
2ª Vara Federal
Remoção · Transferência de Unidade
- TJESAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50028555720268080000
Processo nº 5002855-57.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA - VITORIA
Remoção
- TJRNAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08032506820268200000
Processo nº 0803250-68.2026.8.20.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO
Remoção
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00021939820264050000
Processo nº 0002193-98.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Remoção
- TJGOInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 51251479620268090006
Processo nº 5125147-96.2026.8.09.0006
2ª Vara de Família e Sucessões
Remoção
- TJMTRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10400214420258110001
Processo nº 1040021-44.2025.8.11.0001
Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Remoção
- TJRNApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08284869820248205106
Processo nº 0828486-98.2024.8.20.5106
GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA
Remoção
- TRF1Embargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10007712020244013503
Processo nº 1000771-20.2024.4.01.3503
Gabinete 03
Caução · Remoção
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10051774920264010000
Processo nº 1005177-49.2026.4.01.0000
Gabinete 01
Remoção
- TJSEProcesso AdministrativoProcedenteProcesso Administrativo nº 00046752820268250000
Processo nº 0004675-28.2026.8.25.0000
G-24 DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Remoção
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00065793320264058000
Processo nº 0006579-33.2026.4.05.8000
4ª Vara Federal
Remoção
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08106146920234058400
Processo nº 0810614-69.2023.4.05.8400
1ª Vara Federal
Remoção
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 08047683920254058000
Processo nº 0804768-39.2025.4.05.8000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Remoção
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08052820920184058300
Processo nº 0805282-09.2018.4.05.8300
2ª Vara Federal
Acumulação de Cargos · Remoção
- TJDFTProcesso AdministrativoImprocedenteProcesso Administrativo nº 07040869320268070000
Processo nº 0704086-93.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DIAULAS COSTA RIBEIRO
Remoção
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