Jurisprudência sobre Remoção
68 decisões públicas tratam de Remoção — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Remoção
Calculado de 68 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Remoção
- TRF5Petição CívelProcedentePetição Cível nº 08014574320214058400
Processo nº 0801457-43.2021.4.05.8400
1ª Vara Federal
Remoção
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10004145720264013313
Processo nº 1000414-57.2026.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Declaração de Bagagem · Remoção
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10487723520254010000
Processo nº 1048772-35.2025.4.01.0000
Gabinete 05
Enquadramento · Remoção
- TJSEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00000826420198250011
Processo nº 0000082-64.2019.8.25.0011
G-15 DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS
Remoção
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00355996720254058400
Processo nº 0035599-67.2025.4.05.8400
5ª Vara Federal
Remoção
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08012952420254058201
Processo nº 0801295-24.2025.4.05.8201
Vice-Presidência
Transferência · Remoção · Redistribuição
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08056846220244058500
Processo nº 0805684-62.2024.4.05.8500
3ª Vara Federal
Remoção
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00029956220254058203
Processo nº 0002995-62.2025.4.05.8203
11ª Vara Federal
Remoção
- TRF5Remessa Necessária CívelImprocedenteRemessa Necessária Cível nº 08015811620134058300
Processo nº 0801581-16.2013.4.05.8300
Desemb. Fed. Edvaldo Batista
Remoção · Classificação e/ou Preterição
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00030837620254058308
Processo nº 0003083-76.2025.4.05.8308
17ª Vara Federal
Remoção
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10162513720254010000
Processo nº 1016251-37.2025.4.01.0000
Gabinete 01
Remoção
- TRF1Remessa Necessária CívelImprocedenteRemessa Necessária Cível nº 10209943020244013200
Processo nº 1020994-30.2024.4.01.3200
Gabinete 32
Inscrição / Documentação · Remoção
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10036274520244013603
Processo nº 1003627-45.2024.4.01.3603
01ª Sinop
Remoção
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10492428520244013400
Processo nº 1049242-85.2024.4.01.3400
21ª - Brasília
Remoção
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10413940220234013200
Processo nº 1041394-02.2023.4.01.3200
03ª - Manaus
Remoção
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10311163920234013200
Processo nº 1031116-39.2023.4.01.3200
03ª - Manaus
Remoção
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10056322720214013900
Processo nº 1005632-27.2021.4.01.3900
2ª TR - R1 - Belém
Remoção
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10224037220234010000
Processo nº 1022403-72.2023.4.01.0000
Gabinete 05
Remoção
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10314217520234013700
Processo nº 1031421-75.2023.4.01.3700
06ª - São Luís
Remoção
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10412363520234013300
Processo nº 1041236-35.2023.4.01.3300
15ª Vara JEF - Salvador
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Remoção
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10266331820234013700
Processo nº 1026633-18.2023.4.01.3700
12ª Vara JEF - São Luís
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Remoção
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10110599720234013200
Processo nº 1011059-97.2023.4.01.3200
01ª - Manaus
Remoção
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10005414020234014302
Processo nº 1000541-40.2023.4.01.4302
Vara Única de Gurupi
Remoção
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10058665120224014101
Processo nº 1005866-51.2022.4.01.4101
02ª Ji-Paraná
Remoção
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10044443720224013100
Processo nº 1004444-37.2022.4.01.3100
06ª - Macapá
Remoção
- TRF1DesapropriaçãoProcedenteDesapropriação nº 10072443620214013306
Processo nº 1007244-36.2021.4.01.3306
Vara Única de Paulo Afonso
Remoção
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10932531920214013300
Processo nº 1093253-19.2021.4.01.3300
07ª - Salvador
Remoção
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10868243620214013300
Processo nº 1086824-36.2021.4.01.3300
04ª - Salvador
Honorários Advocatícios · Remoção
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10071018120214014200
Processo nº 1007101-81.2021.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Sistema Remuneratório e Benefícios · Remoção
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10642536220214013400
Processo nº 1064253-62.2021.4.01.3400
24ª Vara JEF - Brasília
Remoção
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10003553220184013901
Processo nº 1000355-32.2018.4.01.3901
Gabinete 03
Remoção · Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10384585420214013400
Processo nº 1038458-54.2021.4.01.3400
17ª - Brasília
Índice de 3,17% · Remoção · Índice de 11,98%
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10252873920214013300
Processo nº 1025287-39.2021.4.01.3300
14ª - Salvador
Remoção · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10056546720214014100
Processo nº 1005654-67.2021.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Remoção
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10218541820214013400
Processo nº 1021854-18.2021.4.01.3400
08ª - Brasília
Remoção
- TJPAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 08004196820218140039
Processo nº 0800419-68.2021.8.14.0039
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS
Remoção · Abuso de Poder
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10515431720204013700
Processo nº 1051543-17.2020.4.01.3700
07ª Vara JEF - São Luís
Remoção
- TRF1Embargos de Declaração CívelNão conhecidoEmbargos de Declaração Cível nº 10330945320204010000
Processo nº 1033094-53.2020.4.01.0000
Gabinete 06
Remoção
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10029344320204014301
Processo nº 1002934-43.2020.4.01.4301
02ª Araguaína
Remoção
- TRF1Ação PopularImprocedenteAção Popular nº 10234879820204013400
Processo nº 1023487-98.2020.4.01.3400
13ª - Brasília
Remoção · Nulidade de ato administrativo
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50120397120204025101
Processo nº 5012039-71.2020.4.02.5101
26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Remoção
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10110167220194013307
Processo nº 1011016-72.2019.4.01.3307
01ª V. Conquista
Remoção
- TJBACuratelaProcedenteCuratela nº 80022679320198050172
Processo nº 8002267-93.2019.8.05.0172
VARA CÍVEL
Conversão da união estável em casamento · Liminar · Capacidade · Guarda · Nomeação · Levantamento · Remoção · Nomeação
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10152615920194013200
Processo nº 1015261-59.2019.4.01.3200
09ª - Manaus
Remoção
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00167560420194013800
Processo nº 0016756-04.2019.4.01.3800
02ª Vara JEF- Belo Horizonte
Remoção · Matrícula · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa
- TJPAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 08005616420198140032
Processo nº 0800561-64.2019.8.14.0032
VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
Remoção
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10010323120194013900
Processo nº 1001032-31.2019.4.01.3900
05ª - Belém
Remoção
- TJPAMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 08785955620188140301
Processo nº 0878595-56.2018.8.14.0301
1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
Remoção
- TJSCProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 03046904920188240058
Processo nº 0304690-49.2018.8.24.0058
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul
Remoção · Defeito, nulidade ou anulação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10009009320184013807
Processo nº 1000900-93.2018.4.01.3807
01ª Montes Claros
Remoção
- TJBAMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 80011895420188050219
Processo nº 8001189-54.2018.8.05.0219
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Reintegração ou Readmissão · Remoção · Demissão ou Exoneração · Plano de Classificação de Cargos · Professor · Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10119740720184013400
Processo nº 1011974-07.2018.4.01.3400
20ª - Brasília
Remoção
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00214871620184013400
Processo nº 0021487-16.2018.4.01.3400
25ª Vara JEF - Brasília
Remoção · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TJPAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 08001193520188140032
Processo nº 0800119-35.2018.8.14.0032
VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
Remoção
- TRF1Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 10002274020174013903
Processo nº 1000227-40.2017.4.01.3903
Vara Única de Altamira
Remoção · Indenização por Dano Ambiental
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00020385220174013903
Processo nº 0002038-52.2017.4.01.3903
Vara Única de Altamira
Remoção
- TJMAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 00006356020178100024
Processo nº 0000635-60.2017.8.10.0024
1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
Remoção
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00212457120164014000
Processo nº 0021245-71.2016.4.01.4000
05ª - Teresina
Remoção
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00008558020164014000
Processo nº 0000855-80.2016.4.01.4000
02ª - Teresina
Remoção
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00009004120164013400
Processo nº 0000900-41.2016.4.01.3400
07ª - Brasília
Regime Estatutário · Remoção
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