Jurisprudência sobre Reintegração ou Readmissão
50 decisões públicas tratam de Reintegração ou Readmissão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Reintegração ou Readmissão
Calculado de 50 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Reintegração ou Readmissão
- TJALProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 07031048920258020053
Processo nº 0703104-89.2025.8.02.0053
Foro de São Miguel dos Campos - 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C.
Reintegração ou Readmissão
- TJACApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07217827820248010001
Processo nº 0721782-78.2024.8.01.0001
GABINETE DO DESª. WALDIRENE OLIVEIRA DA CRUZ LIMA CORDEIRO
Reintegração ou Readmissão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109950220245030106
Processo nº 0010995-02.2024.5.03.0106
Gabinete da Presidencia
Reintegração ou Readmissão · Bancários · Reintegração de Empregado
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00032392720124058500
Processo nº 0003239-27.2012.4.05.8500
2ª Vara Federal
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Reintegração ou Readmissão · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08037203220224058200
Processo nº 0803720-32.2022.4.05.8200
2ª Vara Federal
Acidente de Trânsito · Reintegração ou Readmissão
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07279155620178020001
Processo nº 0727915-56.2017.8.02.0001
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Reintegração ou Readmissão · Promessa de Compra e Venda · Rescisão / Resolução · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00438612220118020001
Processo nº 0043861-22.2011.8.02.0001
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Reintegração ou Readmissão · Interpretação / Revisão de Contrato · Perdas e Danos · Rescisão / Resolução
- TRF2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 50007114820254020000
Processo nº 5000711-48.2025.4.02.0000
GABINETE 16
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância · Reintegração ou Readmissão · Indenização por Dano Moral · Exoneração ou Demissão
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50119837320244020000
Processo nº 5011983-73.2024.4.02.0000
GABINETE 19
Ensino Médio Regular · Reintegração ou Readmissão · Liminar · Indenização por Dano Moral · Sistema Socioeducativo · Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância
- TJAMApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 06156652120208040001
Processo nº 0615665-21.2020.8.04.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH
Reintegração ou Readmissão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50027819820244025003
Processo nº 5002781-98.2024.4.02.5003
Vara Federal de São Mateus
Ensino Médio Regular · Reintegração ou Readmissão · Liminar · Indenização por Dano Moral · Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003686920245120014
Processo nº 0000368-69.2024.5.12.0014
2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
Reintegração ou Readmissão · Adicional de Serviço Noturno · Gratificação Natalina/13º salário · Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Saúde · Horas Extras · Férias · Multa de 40% do FGTS
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018845520235120016
Processo nº 0001884-55.2023.5.12.0016
2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
Reintegração ou Readmissão · FGTS · Período de Afastamento - Reintegração · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00016868620235120058
Processo nº 0001686-86.2023.5.12.0058
4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
Reintegração ou Readmissão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Doença Ocupacional
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50601447420234025101
Processo nº 5060144-74.2023.4.02.5101
3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reintegração ou Readmissão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Material
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 51112816620214025101
Processo nº 5111281-66.2021.4.02.5101
29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Exoneração ou Demissão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Material · Reintegração ou Readmissão · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Moral
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00000677220218080052
Processo nº 0000067-72.2021.8.08.0052
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - LINHARES
Reintegração ou Readmissão · Competência da Justiça Estadual
- TJBAPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 80009487120208050070
Processo nº 8000948-71.2020.8.05.0070
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Reintegração ou Readmissão · Gestante / Adotante / Paternidade · Admissão / Permanência / Despedida · Admissão / Permanência / Despedida · Acidente de Trânsito
- TJPAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00038999020178140051
Processo nº 0003899-90.2017.8.14.0051
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Reintegração ou Readmissão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50024843920204025001
Processo nº 5002484-39.2020.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Demissão ou Exoneração · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Reintegração ou Readmissão · Indenização por Dano Moral
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80024796420198050027
Processo nº 8002479-64.2019.8.05.0027
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
1/3 de férias · Reintegração ou Readmissão · Fruição / Gozo · Gratificação Natalina/13º salário · Acumulação de Proventos
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80004904820198050245
Processo nº 8000490-48.2019.8.05.0245
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Assistência Judiciária Gratuita · Reintegração ou Readmissão · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Acidente de Trânsito · Sucumbenciais · Fazenda Pública
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10081793820194013600
Processo nº 1008179-38.2019.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Nulidade de ato administrativo · Reintegração ou Readmissão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012093220165020038
Processo nº 1001209-32.2016.5.02.0038
Gabinete da Presidencia
Salário por Fora - Integração · Ônus da Prova · Correção Monetária · Reintegração ou Readmissão · Quitação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aplicabilidade
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80000224520198050258
Processo nº 8000022-45.2019.8.05.0258
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Estabilidade · Enquadramento · Reintegração ou Readmissão · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Posse e Exercício · Averbação / Contagem Recíproca · Abono de Permanência · Plano de Classificação de Cargos · Professor · Gratificações Municipais Específicas
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80013736320188050072
Processo nº 8001373-63.2018.8.05.0072
2º VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA
Perdas e Danos · Liminar · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Reintegração ou Readmissão · Voluntária · Acidente de Trânsito
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10003723220184013816
Processo nº 1000372-32.2018.4.01.3816
Vara Única de Teófilo Otoni
Reintegração ou Readmissão
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80002411020188050253
Processo nº 8000241-10.2018.8.05.0253
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Indenizaçao por Dano Moral · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Reintegração ou Readmissão · Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade · Acidente de Trânsito · Obrigação de Dar · Intimação / Notificação
- TJBAProcedimento Comum Infância e JuventudeProcedenteProcedimento Comum Infância e Juventude nº 80003610220188050173
Processo nº 8000361-02.2018.8.05.0173
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS
Nulidade de ato administrativo · Reintegração ou Readmissão · Abono de Permanência · Admissão / Permanência / Despedida
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00075759020164013700
Processo nº 0007575-90.2016.4.01.3700
Gabinete 06
Reintegração ou Readmissão
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80008206420178050132
Processo nº 8000820-64.2017.8.05.0132
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Defeito, nulidade ou anulação · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Reintegração ou Readmissão
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80008171220178050132
Processo nº 8000817-12.2017.8.05.0132
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Defeito, nulidade ou anulação · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Reintegração ou Readmissão
- TJPAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08368746120178140301
Processo nº 0836874-61.2017.8.14.0301
1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
Reintegração ou Readmissão
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10023902920174013600
Processo nº 1002390-29.2017.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Reintegração ou Readmissão
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08019446620178100062
Processo nº 0801944-66.2017.8.10.0062
1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE
Reintegração ou Readmissão · Anulação
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80004290920178050230
Processo nº 8000429-09.2017.8.05.0230
1ª VARA CÍVEL
Estabilidade · Reintegração ou Readmissão · Gratificação Natalina/13º salário · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00126919020174025001
Processo nº 0012691-90.2017.4.02.5001
1ª Vara Federal de Vitória
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância · Reintegração ou Readmissão · Demissão ou Exoneração
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00004494320178100119
Processo nº 0000449-43.2017.8.10.0119
VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
Reintegração ou Readmissão · Liminar
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80002701320168050065
Processo nº 8000270-13.2016.8.05.0065
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Indenizaçao por Dano Moral · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Reintegração ou Readmissão
- TJPAApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00001083220078140062
Processo nº 0000108-32.2007.8.14.0062
CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Reintegração ou Readmissão
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00049294220144014100
Processo nº 0004929-42.2014.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Reintegração ou Readmissão
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00004720520128100138
Processo nº 0000472-05.2012.8.10.0138
VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
Reintegração ou Readmissão
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00006022920118100138
Processo nº 0000602-29.2011.8.10.0138
VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
Reintegração ou Readmissão
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00005685420118100138
Processo nº 0000568-54.2011.8.10.0138
VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
Reintegração ou Readmissão
- TJMACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00007867320108100120
Processo nº 0000786-73.2010.8.10.0120
VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
Reintegração ou Readmissão
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00185068120108140301
Processo nº 0018506-81.2010.8.14.0301
1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
Reintegração ou Readmissão
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00002313320098100139
Processo nº 0000231-33.2009.8.10.0139
1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
Reintegração ou Readmissão
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00005738720088100039
Processo nº 0000573-87.2008.8.10.0039
1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
Reintegração ou Readmissão
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00002299020044013900
Processo nº 0000229-90.2004.4.01.3900
02ª - Belém
Reintegração ou Readmissão
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00007156820018100029
Processo nº 0000715-68.2001.8.10.0029
1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
Reintegração ou Readmissão
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