Jurisprudência sobre Recursos Minerais
5 decisões públicas tratam de Recursos Minerais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Recursos Minerais
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10603788420214013400
Processo nº 1060378-84.2021.4.01.3400
17ª - Brasília
Recursos Minerais
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08050151720164058200
Processo nº 0805015-17.2016.4.05.8200
VICE-PRESIDÃNCIA
Recursos Minerais · Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10200952420184013400
Processo nº 1020095-24.2018.4.01.3400
13ª - Brasília
Recursos Minerais
- TJBAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 80007774220188050052
Processo nº 8000777-42.2018.8.05.0052
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Liminar · Nulidade de ato administrativo · Registro / Porte de arma de fogo · Água e/ou Esgoto · Recursos Minerais · Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Flora · Violação Prerrogativa Advogado · Ambiental · Abuso de Poder
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00004743120084058401
Processo nº 0000474-31.2008.4.05.8401
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Recursos Minerais
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