Jurisprudência sobre Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte
2 decisões públicas tratam de Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte
- TJTOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00005414120258272714
Processo nº 0000541-41.2025.8.27.2714
GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte · Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00069357220244058202
Processo nº 0006935-72.2024.4.05.8202
15ª Vara Federal
Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9)
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