Jurisprudência sobre Prisão Temporária
11 decisões públicas tratam de Prisão Temporária — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Prisão Temporária
Calculado de 61 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Prisão Temporária
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 01525658120263000000
Processo nº 0152565-81.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Prisão Temporária · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 03897579820253000000
Processo nº 0389757-98.2025.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Temporária · Associação Criminosa · Violação do sigilo funcional · Falsificação de documento público · Estelionato
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 03499637020253000000
Processo nº 0349963-70.2025.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Temporária · Furto Qualificado · Associação Criminosa · Falsificação de documento particular · Falsificação de documento público
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 00866355320253000000
Processo nº 0086635-53.2025.3.00.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Prisão Temporária · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 00659705020243000000
Processo nº 0065970-50.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Prisão Temporária · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 04169895620233000000
Processo nº 0416989-56.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Prisão Temporária · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 04018462720233000000
Processo nº 0401846-27.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Prisão Temporária · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 03537005220233000000
Processo nº 0353700-52.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Temporária · Homicídio Qualificado · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 00774107720233000000
Processo nº 0077410-77.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Temporária · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 11573186020218130000
Processo nº 1157318-60.2021.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Prisão Temporária
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06239331320208060000
Processo nº 0623933-13.2020.8.06.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Temporária · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · COVID-19 · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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