STJParcialmente procedenteJulgamento: 01/03/2024

Habeas Corpus nº 00659705020243000000

Processo nº 0065970-50.2024.3.00.0000

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Prisão Temporária · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Como os tribunais decidem: Prisão Temporária

28% procedente34% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 61 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • STJHabeas CorpusImprocedente
    Habeas Corpus nº 01525658120263000000

    Processo nº 0152565-81.2026.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

    Prisão Temporária · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa

  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 03897579820253000000

    Processo nº 0389757-98.2025.3.00.0000

    Superior Tribunal de Justiça

    Prisão Temporária · Associação Criminosa · Violação do sigilo funcional · Falsificação de documento público · Estelionato

  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 03499637020253000000

    Processo nº 0349963-70.2025.3.00.0000

    Superior Tribunal de Justiça

    Prisão Temporária · Furto Qualificado · Associação Criminosa · Falsificação de documento particular · Falsificação de documento público

  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 00866355320253000000

    Processo nº 0086635-53.2025.3.00.0000

    GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

    Prisão Temporária · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins

  • STJHabeas CorpusImprocedente
    Habeas Corpus nº 04169895620233000000

    Processo nº 0416989-56.2023.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

    Prisão Temporária · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Tráfico de Drogas e Condutas Afins

  • STJHabeas CorpusImprocedente
    Habeas Corpus nº 04018462720233000000

    Processo nº 0401846-27.2023.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

    Prisão Temporária · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins

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