Jurisprudência sobre Preposto
74 decisões públicas tratam de Preposto — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Preposto
Calculado de 135 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Preposto
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010916320145020317
Processo nº 1001091-63.2014.5.02.0317
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Preposto · Multa Prevista em Norma Coletiva · Cesta Básica · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Honorários na Justiça do Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Incorporação · Hora Extra - Integração · Reflexos · Outras Relações de Trabalho
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10011993920225020341
Processo nº 1001199-39.2022.5.02.0341
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios · Adicional de Hora Extra · Preposto · Depoimento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004685820225210009
Processo nº 0000468-58.2022.5.21.0009
Gabinete da Presidencia
Plano de Cargos e Salários · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Indenização por Dano Moral · Preposto
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005174520175050551
Processo nº 0000517-45.2017.5.05.0551
Gabinete da Presidencia
Provas · Auxílio / Cesta Alimentação · Preposto · Imposto de Renda · Horas Extras · Ônus da Prova · Procuração · Prescrição · Honorários Advocatícios · Auxílio/Tíquete Alimentação · Confissão · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00248037220225240005
Processo nº 0024803-72.2022.5.24.0005
Gabinete da Presidencia
Representação em Juízo · Confissão · Preposto · Negativa de Prestação Jurisdicional · Salário/Diferença Salarial · Horas Extras
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00112811620215150117
Processo nº 0011281-16.2021.5.15.0117
Gabinete da Presidencia
Adicional de Produtividade · Preposto · Adicional de Hora Extra · Controle de Jornada · Horas in Itinere · Base de Cálculo · Diferenças por Desvio de Função · Revelia
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005756520215170101
Processo nº 0000575-65.2021.5.17.0101
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Salário in Natura · Indenização por Dano Moral · Salário por Fora - Integração · Auxílio/Tíquete Alimentação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Preposto · Feriado em Dobro
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112106420215150068
Processo nº 0011210-64.2021.5.15.0068
Gabinete da Presidencia
Assédio Sexual · Assistência Judiciária Gratuita · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Preparo · Reconhecimento de Relação de Emprego · Preposto · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003898720195010029
Processo nº 0100389-87.2019.5.01.0029
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Terceirização / Tomador de Serviços · Juros de Mora · Adicional de Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Responsabilidade · Preposto · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Honorários Adv
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109574920205150056
Processo nº 0010957-49.2020.5.15.0056
Gabinete da Presidencia
Ente Público · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Aviso Prévio · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Assistenc
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022272920145050641
Processo nº 0002227-29.2014.5.05.0641
Gabinete da Presidencia
Seguro Desemprego · Salário/Diferença Salarial · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Salário Vencido/Retido · Preposto · CTPS · Reserva de Plenário · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Ônus da Prova · Multa de 40% do FGTS · Julga
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013775020205020052
Processo nº 1001377-50.2020.5.02.0052
Gabinete da Presidencia
Revelia / Confissão · Cerceamento de Defesa · Condições da Ação · Reintegração de Posse - Despejo · Preposto
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015711120175060004
Processo nº 0001571-11.2017.5.06.0004
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Adicional de Hora Extra · Horas Extras · Anotação/Baixa/Retificação · Saldo de Salário · E-Doc · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Preposto · Férias Proporcionais · FGTS · Indenização · Adicional de Periculosidad
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005173020205050134
Processo nº 0000517-30.2020.5.05.0134
Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Base de Cálculo · Compensação de Jornada · Acúmulo de Função · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Horas in Itinere
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006284920175060018
Processo nº 0000628-49.2017.5.06.0018
Gabinete da Presidencia
Cálculo/Repercussão · Multa de 40% do FGTS · Sucessão de Empregadores · Trabalho aos Domingos · Intervalo Intrajornada · Eletricitário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Intimação / Notificação · Aplicabilidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Natureza Jurídica
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00127467920175150059
Processo nº 0012746-79.2017.5.15.0059
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral · Contagem de Minutos Residuais · Preposto · Reajuste Salarial · Intervalo Intrajornada · Ônus da Prova · Confissão · Negativa de Prestação Jurisdicional · Justa Causa/Falta Grave · Adicional N
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112470720145150046
Processo nº 0011247-07.2014.5.15.0046
Gabinete da Presidencia
Preposto · Ônus da Prova · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Integração ao Salário · Negativa de Prestação Jurisdicional · Prêmio · Justa Causa/Falta Grave · Aplicabilidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116393720185150003
Processo nº 0011639-37.2018.5.15.0003
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Preposto · Valor Arbitrado · Confissão · Desconfiguração de Justa Causa · Multa do Artigo 477 da CLT · Justa Causa/Falta Grave
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013481820145050028
Processo nº 0001348-18.2014.5.05.0028
Gabinete da Presidencia
Preposto · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 01006776420165010021
Processo nº 0100677-64.2016.5.01.0021
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Negativa de Prestação Jurisdicional · Preposto · Salário/Diferença Salarial · Rescisão do Contrato de Trabalho
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00007200620205050000
Processo nº 0000720-06.2020.5.05.0000
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
Fraude · Intimação / Notificação · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Preposto
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007726720175010245
Processo nº 0100772-67.2017.5.01.0245
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Preposto · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Cerceamento de Defesa · Comissões e Percentuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100235620145010003
Processo nº 0010023-56.2014.5.01.0003
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Preposto · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Multa do Artigo 477 da CLT · Desconto Assistencial · Honorários Advocatícios · Reflexos · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Comissões e Percentuais · Cerceamento de Defe
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114507920155150095
Processo nº 0011450-79.2015.5.15.0095
Gabinete da Presidencia
Expurgos Inflacionários · Cabimento · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Liberação das Guias · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias Proporcionais · Preposto · Depósito / Diferenças · Adicional de Hora Extra · Anot
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001243620195020707
Processo nº 1000124-36.2019.5.02.0707
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Litigância de Má Fé · Cargo de Confiança · Salário por Equiparação/Isonomia · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada · Preposto
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006507720185020435
Processo nº 1000650-77.2018.5.02.0435
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 92
Decisão Homologatória · Acordo Prévio / Quitação Geral · Insuficiência do Depósito · Acordo Homologado/Efeitos · Vício de Consentimento · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Representação Processual · Decisão Judicial · Comum Acordo para Ajuizamento · Natureza Jurídica
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003592120165020056
Processo nº 1000359-21.2016.5.02.0056
SDI-1 - Cadeira 10
Indenização · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa · Acidente de trabalho · Pensão Vitalícia · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114648420175180103
Processo nº 0011464-84.2017.5.18.0103
Gabinete da Presidencia
Prêmio · Correção Monetária · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Acúmulo de Função · Enquadramento Sindical · Horas Extras · Preposto
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10019418320165020241
Processo nº 1001941-83.2016.5.02.0241
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Recuperação Judicial · Negativa de Prestação Jurisdicional · Revelia / Confissão · Adicional de Insalubridade · Preposto
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109578920145010075
Processo nº 0010957-89.2014.5.01.0075
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Férias · Adicional de Hora Extra · Horas Extras · Reflexos · intervalo Interjonadas · Depósito/Diferenças · Assédio Moral · Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Verbas Rescisórias · Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020525920145090015
Processo nº 0002052-59.2014.5.09.0015
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Negativa de Prestação Jurisdicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Preposto
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014186720175060233
Processo nº 0001418-67.2017.5.06.0233
Gabinete da Presidencia
Base de Cálculo · Eletricitário · Divisor · Salário / Diferença Salarial · Aplicabilidade · Peticionamento Eletrônico · Hora Extra - Integração · Intervalo Intrajornada · Anotação / Baixa / Retificação · Indenização / Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Natu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00209742620145040521
Processo nº 0020974-26.2014.5.04.0521
Gabinete da Presidencia
Controle de Jornada · Aplicabilidade · Preposto · Compensação de Jornada · Divisor · Expurgos Inflacionários · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa por ED Protelatórios · Fruição/Gozo · Reflexos · Ajuda Combustível · Adicional de Risco · Multa de 40% do FGTS · Cargo de Con
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012587820175020704
Processo nº 1001258-78.2017.5.02.0704
Tribunal Pleno - Cadeira 10
Adicional de Periculosidade · Salário in Natura · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Intimação / Notificação · Contribuição Sindical · Prorrogação do Horário Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · intervalo Interjonadas · Trabalho aos Domingos · Adicio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002068020145050641
Processo nº 0000206-80.2014.5.05.0641
Gabinete da Presidencia
Valor Arbitrado · Horas Extras · Reserva de Plenário · Revelia · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Preposto · Ente Público · Ônus da Prova
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10013944420185020315
Processo nº 1001394-44.2018.5.02.0315
5ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Contribuição Sindical · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Preposto · Confissão · Adicional de Transferência · Professores · indenização Adicional · indenização por Tempo de Serviço · Multa Conv
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105204420175180051
Processo nº 0010520-44.2017.5.18.0051
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Confissão · Nulidade · Verbas Rescisórias · Acúmulo de Função · Multa por ED Protelatórios · Preposto · FGTS · Litigância de Má Fé
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002939820165020037
Processo nº 1000293-98.2016.5.02.0037
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade · Preposto · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Intervalo 15 Minutos Mulher · Multa Convencional · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10009156020185020312
Processo nº 1000915-60.2018.5.02.0312
2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Intimação / Notificação · Preposto · Confissão · Contribuição Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Transferência
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10008842120185020383
Processo nº 1000884-21.2018.5.02.0383
3ª Vara do Trabalho de Osasco
Abono · Ente Público · Acidente de Trabalho · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Cargo de Confiança · Entes Públicos · Equiparação Salarial · Preposto · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Técnico em Radiologia · Unicidade Contratual · Valor Arbitrado · Nulidade - C
- TSTRecurso de RevistaNão conhecidoRecurso de Revista nº 00012127420145120012
Processo nº 0001212-74.2014.5.12.0012
Gabinete da Presidencia
Restituição/Indenização de Despesas · Intervalo 15 Minutos Mulher · Valor Arbitrado · Preposto · Reconhecimento de Relação de Emprego · Bancários
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10007901220185020080
Processo nº 1000790-12.2018.5.02.0080
80ª Vara do Trabalho de São Paulo
Base de Cálculo · Horas Extras · Reflexos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Cargo de Confiança · Intimação / Notificação · Confissão · Preposto
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010455620145090007
Processo nº 0001045-56.2014.5.09.0007
Gabinete da Presidencia
Transcedência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Negativa de Prestação Jurisdicional · Preposto
- TSTEmbargos de Declaração CívelNão conhecidoEmbargos de Declaração Cível nº 00102757020145150132
Processo nº 0010275-70.2014.5.15.0132
GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS
Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Intervalo Interjornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário Por Fora - Integração · Indenização · Vale Transporte · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcion
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003952820155100821
Processo nº 0000395-28.2015.5.10.0821
Gabinete da Presidencia
Licitude/Ilicitude · Penhora / Depósito/ Avaliação · Salário por Equiparação/Isonomia · Preposto · Adicional de Periculosidade
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003931220185020707
Processo nº 1000393-12.2018.5.02.0707
7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Aplicabilidade · Controle de Jornada · Documental · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Fruição/Gozo · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10014310820175020315
Processo nº 1001431-08.2017.5.02.0315
5ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Indenização por Dano Material · Intimação / Notificação · Confissão · Contratuais · Preposto
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014650520155020492
Processo nº 1001465-05.2015.5.02.0492
Gabinete da Presidencia
Preposto · Acúmulo de Função · Transferência · Horas Extras · Complementação de Benefício Previdenciário
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10004353720175020015
Processo nº 1000435-37.2017.5.02.0015
15ª Vara do Trabalho de São Paulo
Abono · Acidente de Trabalho · Abono Pecuniário · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Anotação/Retenção da CTPS · Anotação na CTPS · Assiduidade · Aviso Prévio · Base de Cálculo · Auxílio/Tíquete Alimentação · CTPS · Cesta Bá
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10002838920175020014
Processo nº 1000283-89.2017.5.02.0014
14ª Vara do Trabalho de São Paulo
Pensão Vitalícia · Adicional de Periculosidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Material · Intimação / Notificação · Adicional de Insalubridade · Contribuição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100564820155030070
Processo nº 0010056-48.2015.5.03.0070
GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
Preposto · Cartão de Ponto · Cargo de Confiança · Salário por Equiparação/Isonomia · Dirigente Sindical
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00112337720145180001
Processo nº 0011233-77.2014.5.18.0001
Gabinete da Presidencia
Preposto · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Banco de Horas · Acidente de Trabalho · Honorários Advocatícios · Adicional de Insalubridade · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Revelia · Multa Convencional · Indenização por Dano Estético · Valor Arbitrado
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00250911220145240066
Processo nº 0025091-12.2014.5.24.0066
OJ DE ANÁLISE DE RECURSO
Confissão · Preposto · Contratuais · Horas Extras · Horas in Itinere · Trabalho Externo · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Salário/Diferença Salarial · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Assédio Moral
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003242520165020262
Processo nº 1000324-25.2016.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Preposto · Contratuais · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Ritos · Correção Monetária · Doença Ocupacional · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Intimação / Notificação · Restituição/Indenização de Despesas
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001839720165020264
Processo nº 1000183-97.2016.5.02.0264
4ª Vara do Trabalho de Diadema
Aviso Prévio · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Anotação/Retenção da CTPS · Aplicabilidade · Assédio Moral · Base de Cálculo · Cartão de Ponto · Competência da Justiça Federal · Contratuais · Contribuição Confederativa ·
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10001430620165020462
Processo nº 1000143-06.2016.5.02.0462
2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
Intervalo Intrajornada · Preposto · Adicional de Hora Extra · Horas Extras · Reflexos · Contratuais · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Intimação / Notificação · Ritos · Mandato · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Correção Monetária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003658920135040025
Processo nº 0000365-89.2013.5.04.0025
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Preposto · Salário por Equiparação/Isonomia · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cargo de Confiança · Cargo de Confiança · Reflexos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 02372006620095150077
Processo nº 0237200-66.2009.5.15.0077
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa · Salário por Equiparação/Isonomia · Confissão · Intervalo Intrajornada · Preposto · Documental · Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10012472320155020315
Processo nº 1001247-23.2015.5.02.0315
5ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Sucessão de Empregadores · Liberação/Entrega das Guias · Levantamento/Liberação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Integração em Verbas
- TSTEmbargos de Declaração CívelNão conhecidoEmbargos de Declaração Cível nº 00008679620115090562
Processo nº 0000867-96.2011.5.09.0562
GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS
Penhora / Depósito/ Avaliação · Execução Previdenciária · Competência da Justiça do Trabalho · Condições da Ação · Avaliação / Reavaliação · Preposto · Litigância de Má Fé · Transcedência
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