Jurisprudência sobre Preposto
16 decisões públicas tratam de Preposto — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Preposto
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021596220115020061
Processo nº 0002159-62.2011.5.02.0061
6ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Imposto de Renda · Preposto · Contratuais · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010916320145020317
Processo nº 1001091-63.2014.5.02.0317
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Preposto · Contratuais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Col
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002838920175020014
Processo nº 1000283-89.2017.5.02.0014
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Intimação / Notificação · Confissão · Preposto · Contratuais · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10007899020235020261
Processo nº 1000789-90.2023.5.02.0261
1ª Vara do Trabalho de Diadema
Honorários Periciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Preposto · Multa do Artigo 477 da CLT · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011993920225020341
Processo nº 1001199-39.2022.5.02.0341
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Honorários Advocatícios · Depoimento · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Preposto
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002290220235020051
Processo nº 1000229-02.2023.5.02.0051
51ª Vara do Trabalho de São Paulo
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Abono Pecuniário · Anotação/Baixa/Retificação · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Dano Moral / Material · Documental · E-Doc · Entes Públicos · Expurgos Inflacionários · Custas · Indenizado - Efeitos · Preposto
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003898720195010029
Processo nº 0100389-87.2019.5.01.0029
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Terceirização / Tomador de Serviços · Juros de Mora · Adicional de Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Responsabilidade · Preposto · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Honorários Adv
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016984920105020086
Processo nº 0001698-49.2010.5.02.0086
SDI-7 - Cadeira 7
Assistência Judiciária Gratuita · Representação em Juízo · Honorários Advocatícios · Prazo · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Salário Vencido/Retido · Salário por Fo
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00203025620155040303
Processo nº 0020302-56.2015.5.04.0303
GABINETE RAUL ZORATTO SANVICENTE
Multa do Art. 475-J do CPC · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Ordem de Preferência · Preposto · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Col
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00211443820165040291
Processo nº 0021144-38.2016.5.04.0291
2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
Ente Público · Representação Sindical · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Preposto · Depósito/Diferenças · Correção Monetária · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Multa do Art. 475-J do CPC · Atos Discriminatórios · Tutel
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00206308520165040291
Processo nº 0020630-85.2016.5.04.0291
1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
Depósito/Diferenças · Ente Público · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Preposto · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Art. 475-J do CPC · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Verbas Re
- TRT1Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 01000663820165010013
Processo nº 0100066-38.2016.5.01.0013
13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Preposto · Contrato Individual de Trabalho · Contratuais · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Aviso Prévio · Indenização
- TRT4Cautelar InominadaProcedenteCautelar Inominada nº 00205641920155040331
Processo nº 0020564-19.2015.5.04.0331
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
Preposto · Penhora Online / BACEN JUD · Custas / Emolumentos · Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00209742620145040521
Processo nº 0020974-26.2014.5.04.0521
1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Adicional de Risco · Bancários · Adicional de Transferência · Ajuda Combustível · Aplicabilidade · Assédio Moral · Cargo de Confiança · Cartão de Ponto · Gerentes/Chefia · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Divisor
- TRT15Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00104925220145150120
Processo nº 0010492-52.2014.5.15.0120
2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal
CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · FGTS · Correção Monetária · Multa de 40% do FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Reflexos · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal
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