Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00104925220145150120
Processo nº 0010492-52.2014.5.15.0120
2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal
Assuntos (classificação CNJ)
CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · FGTS · Correção Monetária · Multa de 40% do FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Reflexos · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Assiduidade · Dedicação Integral · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Anotação/Retenção da CTPS · Terceirização/Tomador de Serviços · Indenização por Dano Moral · Preposto · Contratuais · Multa do Art. 475-J do CPC · Intimação / Notificação · Arquivamento · Competência da Justiça do Trabalho · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda
Inteiro teor disponível
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CTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoFGTSCorreção MonetáriaMulta de 40% do FGTSReconhecimento de Relação de EmpregoHoras ExtrasReflexosControle de JornadaCartão de PontoIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAssiduidadeDedicação IntegralAdicional de InsalubridadeBase de CálculoCesta BásicaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAuxílio/Tíquete AlimentaçãoSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralAnotação/Retenção da CTPSTerceirização/Tomador de ServiçosIndenização por Dano MoralPrepostoContratuaisMulta do Art. 475-J do CPCIntimação / NotificaçãoArquivamentoCompetência da Justiça do TrabalhoCustas / EmolumentosImposto de Renda
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0010492-52.2014.5.15.0120 · 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal · julgado em 24/07/2014. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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