Jurisprudência sobre Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou Perigosa
2 decisões públicas tratam de Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou Perigosa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou Perigosa
- TRF1Recurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 10035737320204014200
Processo nº 1003573-73.2020.4.01.4200
Gabinete 31
Recebimento · Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou Perigosa · Crimes contra a Ordem Econômica
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50020132920234040000
Processo nº 5002013-29.2023.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Desobediência · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou Perigosa · Monitoração Eletrônica
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