Jurisprudência sobre Posse e Exercício
54 decisões públicas tratam de Posse e Exercício — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Posse e Exercício
Calculado de 54 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Posse e Exercício
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00026731320254050000
Processo nº 0002673-13.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Posse e Exercício · Tutela de Urgência
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00101411220244058003
Processo nº 0010141-12.2024.4.05.8003
11ª Vara Federal
Posse e Exercício
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10327992120224013500
Processo nº 1032799-21.2022.4.01.3500
Gabinete 25
Posse e Exercício
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00026739420244058100
Processo nº 0002673-94.2024.4.05.8100
28ª Vara Federal
Posse e Exercício
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 53304794820228090120
Processo nº 5330479-48.2022.8.09.0120
Vara Judicial
Posse e Exercício
- TJAMProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 07358679020218040001
Processo nº 0735867-90.2021.8.04.0001
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Posse e Exercício · Nomeação
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80008924320218050057
Processo nº 8000892-43.2021.8.05.0057
VARA CÍVEL
Posse e Exercício · Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) · Gratificação Natalina/13º salário · Subsídios
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50078206420204025117
Processo nº 5007820-64.2020.4.02.5117
2ª Vara Federal de São Gonçalo
Sistema Financeiro da Habitação · Liminar · Indenização por Dano Material · Sustação/Alteração de Leilão · Posse e Exercício · Nulidade · Benfeitorias · Indenização por Dano Moral
- TJBARemessa Necessária CívelImprocedenteRemessa Necessária Cível nº 80003893420208050032
Processo nº 8000389-34.2020.8.05.0032
GABINETE DES . RICARDO REGIS DOURADO
Nulidade de ato administrativo · Cargo em Comissão · Posse e Exercício · Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade · Concurso Público
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80004961220208050054
Processo nº 8000496-12.2020.8.05.0054
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Multa de 10% · Posse e Exercício · Abono de Permanência · Adicional de Periculosidade · Irredutibilidade de Vencimentos · Custas · Fazenda Pública · Citação
- TJBAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 80004714220178050009
Processo nº 8000471-42.2017.8.05.0009
GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Posse e Exercício · Gratificação Natalina/13º salário · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Sucumbenciais · Custas · Citação
- TJBAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 80004861120178050009
Processo nº 8000486-11.2017.8.05.0009
GABINETE DES RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Posse e Exercício · Gratificação Natalina/13º salário · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Sucumbenciais · Custas · Citação
- TJBAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 80004844120178050009
Processo nº 8000484-41.2017.8.05.0009
GABINETE DES JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Posse e Exercício · Gratificação Natalina/13º salário · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Sucumbenciais · Custas · Citação
- TJBAReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 80000939620208050004
Processo nº 8000093-96.2020.8.05.0004
2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Posse e Exercício · Esbulho / Turbação / Ameaça · Esbulho / Turbação / Ameaça · Imissão · Aquisição · Imissão na Posse · Requerimento de Reintegração de Posse
- TJBAApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 80003589620188050189
Processo nº 8000358-96.2018.8.05.0189
GABINETE DES MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Enriquecimento ilícito · Posse e Exercício · Cargo em Comissão · Averbação / Contagem Recíproca · Fruição / Gozo · Gratificação Natalina/13º salário · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional
- TJBAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 80004073420198050212
Processo nº 8000407-34.2019.8.05.0212
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Posse e Exercício · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Plano de Classificação de Cargos
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80003137720198050021
Processo nº 8000313-77.2019.8.05.0021
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Posse e Exercício · Adicional de Insalubridade · Gratificação Natalina/13º salário · Acidente de Trânsito
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50147291020194025101
Processo nº 5014729-10.2019.4.02.5101
10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Tempo de Serviço · Nomeação · Enquadramento · Posse e Exercício · Promoção / Ascensão
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80000224520198050258
Processo nº 8000022-45.2019.8.05.0258
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Estabilidade · Enquadramento · Reintegração ou Readmissão · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Posse e Exercício · Averbação / Contagem Recíproca · Abono de Permanência · Plano de Classificação de Cargos · Professor · Gratificações Municipais Específicas
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08008702220188140032
Processo nº 0800870-22.2018.8.14.0032
VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
Posse e Exercício
- TJBAMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 80002532420188050253
Processo nº 8000253-24.2018.8.05.0253
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Cargo em Comissão · Posse e Exercício · Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade · Anulação · Abuso de Poder
- TJBAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 80012757420188050138
Processo nº 8001275-74.2018.8.05.0138
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Posse e Exercício · Gratificação de Incentivo · Plano de Classificação de Cargos · Gratificações Municipais Específicas
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80009486020188050258
Processo nº 8000948-60.2018.8.05.0258
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Posse e Exercício · Horas Extras · Descontos Indevidos · Diárias · Fruição / Gozo · Adicional de Horas Extras · Irredutibilidade de Vencimentos · Licença Prêmio · Contagem em Dobro · Pagamento em Pecúnia · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional · Correção Monetária d
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80009477520188050258
Processo nº 8000947-75.2018.8.05.0258
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Posse e Exercício · Licença-Prêmio · Horas Extras · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Descontos Indevidos · Diárias · Fruição / Gozo · Adicional de Horas Extras · Irredutibilidade de Vencimentos · Contagem em Dobro · Pagamento em Pecúnia · Fruição / Gozo · Indenização /
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10034511520184013300
Processo nº 1003451-15.2018.4.01.3300
13ª - Salvador
Posse e Exercício
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80004887820178050009
Processo nº 8000488-78.2017.8.05.0009
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Posse e Exercício · Gratificação Natalina/13º salário · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Sucumbenciais · Custas · Citação
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80004749420178050009
Processo nº 8000474-94.2017.8.05.0009
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Posse e Exercício · Gratificação Natalina/13º salário · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Sucumbenciais · Custas · Citação
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00034576420174013400
Processo nº 0003457-64.2017.4.01.3400
Gabinete 16
Posse e Exercício
- TRF6Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10060138320174013800
Processo nº 1006013-83.2017.4.01.3800
8A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Enquadramento · Regime Estatutário · Acumulação de Cargos · Posse e Exercício · Sistema Remuneratório e Benefícios · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80004765320178050142
Processo nº 8000476-53.2017.8.05.0142
VARA CÍVEL
Posse e Exercício · Base de Cálculo · Gratificação Natalina/13º salário · Indenização / Terço Constitucional
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80001301220178050172
Processo nº 8000130-12.2017.8.05.0172
VARA CÍVEL
Posse e Exercício · Estabilidade · Abono de Permanência · Descontos Indevidos · Irredutibilidade de Vencimentos · Cargo em Comissão · Gratificações Municipais Específicas · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80001275720178050172
Processo nº 8000127-57.2017.8.05.0172
VARA CÍVEL
Posse e Exercício · Estabilidade · Abono de Permanência · Descontos Indevidos · Irredutibilidade de Vencimentos · Cargo em Comissão · Gratificações Municipais Específicas · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
- TJBACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 80001292720178050172
Processo nº 8000129-27.2017.8.05.0172
VARA CÍVEL
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Levantamento de Valor · Posse e Exercício · Estabilidade · Abono de Permanência · Descontos Indevidos · Irredutibilidade de Vencimentos · Fazenda Pública · Gratificações Municipais Específicas
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80000751620178050090
Processo nº 8000075-16.2017.8.05.0090
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Posse e Exercício · Descontos Indevidos · Irredutibilidade de Vencimentos · Acidente de Trânsito
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08540693420168100001
Processo nº 0854069-34.2016.8.10.0001
3� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Posse e Exercício
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05018788120168050112
Processo nº 0501878-81.2016.8.05.0112
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cargo em Comissão · Posse e Exercício · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00381544820164013400
Processo nº 0038154-48.2016.4.01.3400
09ª - Brasília
Nomeação · Posse e Exercício
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80002613120168050201
Processo nº 8000261-31.2016.8.05.0201
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Posse e Exercício · Demissão ou Exoneração · Acidente de Trânsito
- TJBAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 80000648620168050133
Processo nº 8000064-86.2016.8.05.0133
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Cargo em Comissão · Posse e Exercício · Exoneração ou Demissão · Demissão ou Exoneração · Assistência Social
- TJBACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 80000940420168050172
Processo nº 8000094-04.2016.8.05.0172
VARA CÍVEL
Indenização Trabalhista · Posse e Exercício · Adicional de Periculosidade · Gratificações Municipais Específicas
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05732567620158050001
Processo nº 0573256-76.2015.8.05.0001
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cargo em Comissão · Posse e Exercício · Exoneração ou Demissão · Demissão ou Exoneração
- TJBAMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 03039664720148050112
Processo nº 0303966-47.2014.8.05.0112
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Liminar · Cargo em Comissão · Posse e Exercício · Classificação e/ou Preterição · Prova Pré-constituída
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05002408120148050112
Processo nº 0500240-81.2014.8.05.0112
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Multas e demais Sanções · Cargo em Comissão · Posse e Exercício · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00296301320134014000
Processo nº 0029630-13.2013.4.01.4000
02ª - Teresina
Posse e Exercício · Nomeação
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00203731820134013400
Processo nº 0020373-18.2013.4.01.3400
04ª - Brasília
Posse e Exercício
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00085861920138100001
Processo nº 0008586-19.2013.8.10.0001
3� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Posse e Exercício
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00083534520124014300
Processo nº 0008353-45.2012.4.01.4300
01ª - Palmas
Posse e Exercício
- TRF1Apelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 00039204120114014200
Processo nº 0003920-41.2011.4.01.4200
Gabinete 16
Posse e Exercício
- TRF6Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00063384520124013802
Processo nº 0006338-45.2012.4.01.3802
3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia · Nomeação · Posse e Exercício · Nomeação à Autoria · Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia
- TJMAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00000313620128100037
Processo nº 0000031-36.2012.8.10.0037
1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
Posse e Exercício
- TRF4Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50018435420104047100
Processo nº 5001843-54.2010.4.04.7100
6ª Vara Federal de Porto Alegre
Lotação · Enquadramento · Estágio Probatório · Nomeação · Promoção / Ascensão · Estabilidade · Remoção · Posse e Exercício
- TRF4Cumprimento Provisório de SentençaParcialmente procedenteCumprimento Provisório de Sentença nº 00080798720084047000
Processo nº 0008079-87.2008.4.04.7000
2ª Vara Federal de Curitiba
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Nomeação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Posse e Exercício
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00037552720074013814
Processo nº 0003755-27.2007.4.01.3814
01ª Ipatinga
Posse e Exercício
- TRF4Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00021466520064047110
Processo nº 0002146-65.2006.4.04.7110
2ª Vara Federal de Pelotas
Nomeação · Classificação e/ou Preterição · Indenização por Dano Moral · Posse e Exercício · Indenização por Dano Material
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