Jurisprudência sobre Pessoa Jurídica Estrangeira
3 decisões públicas tratam de Pessoa Jurídica Estrangeira — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Pessoa Jurídica Estrangeira
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007124120175050030
Processo nº 0000712-41.2017.5.05.0030
Gabinete da Presidencia
Grupo Econômico · Ente Público · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Administração Pública · Unicidade Contratual · Ônus da Prova · Pessoa Jurídica Estrangeira
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105687720195030171
Processo nº 0010568-77.2019.5.03.0171
Gabinete da Presidencia
Pessoa Jurídica Estrangeira · Multa do Artigo 477 da CLT · Negativa de Prestação Jurisdicional · Transcedência · Competência · Correção Monetária
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10039988020174013400
Processo nº 1003998-80.2017.4.01.3400
03ª - Brasília
Pessoa Jurídica Estrangeira · Tratados e Convenções Internacionais · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.