Jurisprudência sobre Permuta
77 decisões públicas tratam de Permuta — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Permuta
Calculado de 326 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Permuta
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008425920255180104
Processo nº 0000842-59.2025.5.18.0104
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Imposto de Renda · Juros de Mora · Permuta · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Controle de Jornada · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domi
- TRT10Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 01426008920095100013
Processo nº 0142600-89.2009.5.10.0013
GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Permuta · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002319220255110301
Processo nº 0000231-92.2025.5.11.0301
Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Interesse Processual · Permuta · Vitaliciamento
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005180820255140031
Processo nº 0000518-08.2025.5.14.0031
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Processo Judicial Eletrônico - PJe · Permuta · Honorários Advocatícios · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Ind
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003626620245050011
Processo nº 0000362-66.2024.5.05.0011
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Horas Extras · Intervalo · Permuta · Sucumbenciais · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Assédio Moral
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004855820255050131
Processo nº 0000485-58.2025.5.05.0131
1ª Vara do Trabalho de Camaçari
Horas Extras · Reflexos · Adicional Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Assédio Moral · Diárias · Permuta
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 10006410520245020242
Processo nº 1000641-05.2024.5.02.0242
Gabinete da Presidencia
Dedução/Abatimento de Horas Extras · Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Vitaliciamento · Permuta · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Comunicação S
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110291720245150114
Processo nº 0011029-17.2024.5.15.0114
Gabinete da Presidencia
Permuta · Utilização de bens públicos · Moradia · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Assistência Social
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007879520245130003
Processo nº 0000787-95.2024.5.13.0003
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Permuta · Multa Convencional · Diárias · Seguro de Vida · Adicional de Periculosidade · Reajuste Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009405320225060146
Processo nº 0000940-53.2022.5.06.0146
Gabinete da Vice-Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Proporcional · Adicional
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00250555220205240003
Processo nº 0025055-52.2020.5.24.0003
GAB. DESEMBARGADOR CÉSAR PALUMBO FERNANDES
Honorários Advocatícios · Permuta · Divisor de Horas Extras · Base de Cálculo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Prescrição · Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00004113820235050401
Processo nº 0000411-38.2023.5.05.0401
Vara do Trabalho de Cruz das Almas
Moradia · Ação Anulatória · Permuta · Impenhorabilidade · Excesso de Penhora · Penhora no Rosto dos Autos · Suspensão da Execução · Bem de Família
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007858320125180011
Processo nº 0000785-83.2012.5.18.0011
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Permuta · Multa do Artigo 477 da CLT · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Aviso Prévio · Fruição/Gozo · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Efeitos · Salário V
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005575720225050161
Processo nº 0000557-57.2022.5.05.0161
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Descontos Salariais - Devolução · Horas Extras · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Permuta · Sentença de Liquidação · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007926720215220005
Processo nº 0000792-67.2021.5.22.0005
GABINETE DO DESEMBARGADOR TESSIO DA SILVA TORRES
Adicional de Hora Extra · Permuta · Comissões e Percentuais · Adicional de Periculosidade · Justa Causa/Falta Grave
- TRT24Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00248391120225240007
Processo nº 0024839-11.2022.5.24.0007
7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Permuta · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Alimentação · Comunicação Social · Não Discriminação
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00246324820215240071
Processo nº 0024632-48.2021.5.24.0071
GAB. DESEMBARGADOR TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA
Permuta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores
- TRT20Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008700920215200008
Processo nº 0000870-09.2021.5.20.0008
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Vitaliciamento · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Assistência Social · Moradia · Permuta · Não Discriminação · Pessoa Idosa
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001672720225140003
Processo nº 0000167-27.2022.5.14.0003
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Permuta · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Hora Extra/Intervalo
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000316720225050201
Processo nº 0000031-67.2022.5.05.0201
Vara do Trabalho de Itaberaba
Férias Proporcionais · Permuta · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Gratificação de Férias · Adicional de Insalubridade · Adicional de Horas Extras · Hora Extra/Adicional
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000664920195170152
Processo nº 0000066-49.2019.5.17.0152
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Litigância de Má Fé · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Representação Sindical · Grupo Econômico · Indenização por Dano Material · Acidente de trabalho · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007870620215130002
Processo nº 0000787-06.2021.5.13.0002
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Utilização de bens públicos · Alimentação · Moradia · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Permuta
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00242387620205240006
Processo nº 0024238-76.2020.5.24.0006
GAB. DESEMBARGADOR NICANOR DE ARAÚJO LIMA
Pessoas com deficiência · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Permuta · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Vitaliciamento · Aprendizagem · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001204920175200007
Processo nº 0000120-49.2017.5.20.0007
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Gratificação Semestral · Alimentação · Permuta · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Utilização de bens públicos
- TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001051320205130026
Processo nº 0000105-13.2020.5.13.0026
Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
Permuta · CTPS · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Honorários Advocatícios
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004197220195050201
Processo nº 0000419-72.2019.5.05.0201
Gab. Des. Léa Nunes
Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Integração em Verbas Rescisórias · Permuta · Adicional de Horas Extras
- TRT20Ação RescisóriaNão conhecidoAção Rescisória nº 00004384820205200000
Processo nº 0000438-48.2020.5.20.0000
Gab. Des. Rita Oliveira
Arquivamento · Cabimento · Permuta · Vitaliciamento · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005848520195130011
Processo nº 0000584-85.2019.5.13.0011
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Permuta · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS ·
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003570420205130030
Processo nº 0000357-04.2020.5.13.0030
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Comunicação Social · Moradia · Assistência Social · Alimentação · Utilização de bens públicos · COVID-19 · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Honorários na Justiça do Trabalho · Permuta · Vitaliciamento
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003655620185050035
Processo nº 0000365-56.2018.5.05.0035
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
Assédio Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Permuta
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10011219220195020715
Processo nº 1001121-92.2019.5.02.0715
15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Grupo Econômico · Honorários na Justiça do Trabalho · Permuta
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016213820155020030
Processo nº 0001621-38.2015.5.02.0030
SDI-4 - Cadeira 2
Vitaliciamento · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Administração Pública · Permuta · Contratação em Período Eleitoral · Contrato Nulo - Efeitos · Contrato Temporário · Conversão de Regime Jurídico
- TRT20Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002847720185200007
Processo nº 0000284-77.2018.5.20.0007
Gab. Des. Jorge Cardoso
Permuta · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Alimentação · Comunicação Social · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002350920185200016
Processo nº 0000235-09.2018.5.20.0016
Gab. Des. Rita Oliveira
Permuta · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001466920165200011
Processo nº 0000146-69.2016.5.20.0011
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Permuta · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10012170220175020029
Processo nº 1001217-02.2017.5.02.0029
29ª Vara do Trabalho de São Paulo
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Permuta
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009948120165130001
Processo nº 0000994-81.2016.5.13.0001
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Aviso Prévio · Intimação / Notificação · Permuta · Recuperação Judicial · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terç
- TRT2Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 00014283620155020058
Processo nº 0001428-36.2015.5.02.0058
58ª Vara do Trabalho de São Paulo
Fiscalização · Magistratura · Afastamento · Processo Disciplinar / Sindicância · Aposentadoria · Promoção · Permuta · Vitaliciamento
- TRT2Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 00009584920155020302
Processo nº 0000958-49.2015.5.02.0302
2ª Vara do Trabalho de Guarujá
Fiscalização · Magistratura · Processo Disciplinar / Sindicância · Afastamento · Promoção · Vitaliciamento · Permuta · Aposentadoria
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011660320155020021
Processo nº 0001166-03.2015.5.02.0021
21ª Vara do Trabalho de São Paulo
Fiscalização · Magistratura · Afastamento · Processo Disciplinar / Sindicância · Aposentadoria · Promoção · Permuta · Vitaliciamento
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005777820155050004
Processo nº 0000577-78.2015.5.05.0004
4ª Vara do Trabalho de Salvador
Permuta · Vitaliciamento · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Grupo Econômico · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional de Insalubridade · Reflexos · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Família · Piso Sa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009083920115180004
Processo nº 0000908-39.2011.5.18.0004
Gabinete da Presidencia
Outras Relações de Trabalho · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Permuta · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Despedida/Dispensa Imotivada · Salário Vencido/Retido · Efeitos
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025958220145020039
Processo nº 0002595-82.2014.5.02.0039
39ª Vara do Trabalho de São Paulo
Magistratura · Afastamento · Processo Disciplinar / Sindicância · Fiscalização · Aposentadoria · Promoção · Permuta · Vitaliciamento
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013723720145020058
Processo nº 0001372-37.2014.5.02.0058
58ª Vara do Trabalho de São Paulo
Horas in Itinere · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · C
- TRT18Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008444520145180191
Processo nº 0000844-45.2014.5.18.0191
Mineiros
Permuta · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Efeitos
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003052820145020061
Processo nº 0000305-28.2014.5.02.0061
61ª Vara do Trabalho de São Paulo
Gratificação Semestral · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Dirigente Sindical · Espontânea · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Plano de Cargos e Salários · Contabilistas · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Ajuda Combustível · Integração em Verbas
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025797520135020262
Processo nº 0002579-75.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00023623520135020067
Processo nº 0002362-35.2013.5.02.0067
67ª Vara do Trabalho de São Paulo
Horas in Itinere · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · C
- TRT2Execução de Termo de Ajuste de CondutaProcedenteExecução de Termo de Ajuste de Conduta nº 00017697720135020011
Processo nº 0001769-77.2013.5.02.0011
11ª Vara do Trabalho de São Paulo
Fiscalização · Magistratura · Processo Disciplinar / Sindicância · Afastamento · Promoção · Vitaliciamento · Permuta · Aposentadoria
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00015019520135020084
Processo nº 0001501-95.2013.5.02.0084
84ª Vara do Trabalho de São Paulo
Horas in Itinere · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · C
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013786220135020031
Processo nº 0001378-62.2013.5.02.0031
31ª Vara do Trabalho de São Paulo
Magistratura · Afastamento · Processo Disciplinar / Sindicância · Aposentadoria · Promoção · Permuta · Vitaliciamento
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013372420135020087
Processo nº 0001337-24.2013.5.02.0087
87ª Vara do Trabalho de São Paulo
Magistratura · Afastamento · Processo Disciplinar / Sindicância · Fiscalização · Aposentadoria · Promoção · Permuta · Vitaliciamento
- TRT18Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004406420135180082
Processo nº 0000440-64.2013.5.18.0082
Aparecida de Goiania - 02a Vara
Permuta · Recuperação Judicial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002503520135020054
Processo nº 0000250-35.2013.5.02.0054
54ª Vara do Trabalho de São Paulo
Fiscalização · Magistratura · Afastamento · Processo Disciplinar / Sindicância · Aposentadoria · Promoção · Permuta · Vitaliciamento
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002553520135020029
Processo nº 0000255-35.2013.5.02.0029
29ª Vara do Trabalho de São Paulo
Fiscalização · Magistratura · Afastamento · Processo Disciplinar / Sindicância · Aposentadoria · Promoção · Permuta · Vitaliciamento
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000582520135020015
Processo nº 0000058-25.2013.5.02.0015
15ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assédio Sexual · Fruição/Gozo · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono Pecuniário · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Desconfiguração de Justa Causa · Fiscalização · Magistratura · Af
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000576720135020006
Processo nº 0000057-67.2013.5.02.0006
6ª Vara do Trabalho de São Paulo
Gratificação Semestral · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Dirigente Sindical · Espontânea · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Plano de Cargos e Salários · Contabilistas · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Ajuda Combustível · Integração em Verbas
- TRT18Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00033543820125180082
Processo nº 0003354-38.2012.5.18.0082
Aparecida de Goiania - 02a Vara
Permuta · Recuperação Judicial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00014604320125050032
Processo nº 0001460-43.2012.5.05.0032
32ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01589007520075050033
Processo nº 0158900-75.2007.5.05.0033
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Acidente de Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Alimentação · Depósito/Diferenças · Permuta · Acidente de Trabalho · Salário por Fora - Integração · Horas Extras · Intervalo Intrajornada
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