Jurisprudência sobre Pedido de Providências
9 decisões públicas tratam de Pedido de Providências — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Pedido de Providências
Calculado de 67 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Pedido de Providências
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204852620175040701
Processo nº 0020485-26.2017.5.04.0701
Gabinete da Presidencia
Terceirização/Tomador de Serviços · Pedido de Providências · Pensão Vitalícia · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001986820205170121
Processo nº 0000198-68.2020.5.17.0121
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Salário Vencido/Retido · Grupo Econômico · Avaliação / Reavaliação · Honorários na Justiça do Trabalho · Pedido de Providências · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001499220185050133
Processo nº 0000149-92.2018.5.05.0133
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Adicional de Insalubridade · Adicional de Horas Extras · Pedido de Providências
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005184920195050134
Processo nº 0000518-49.2019.5.05.0134
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Salário por Equiparação/Isonomia · Base de Cálculo · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Horas in Itinere · Desvio de Função e Reenquadramento · Pedido de Providências
- TRT8Exceção de SuspeiçãoImprocedenteExceção de Suspeição nº 00001910320205080000
Processo nº 0000191-03.2020.5.08.0000
Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro
Ônus da Prova · Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais · Correição Parcial · Pressupostos Processuais · Pedido de Providências · Não Discriminação · Magistrado Vitalício · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Cerceamento de Defesa · E
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018359120175020466
Processo nº 1001835-91.2017.5.02.0466
Tribunal Pleno - Cadeira 63
Adicional de Periculosidade · Despedida/Dispensa Imotivada · Dispensa Discriminatória · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Reajuste Salar
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10020167820155020461
Processo nº 1002016-78.2015.5.02.0461
Gabinete da Presidencia
Hipoteca Judiciária · Valor Arbitrado · Adicional de Insalubridade · Contagem de Minutos Residuais · Pensão Vitalícia · Redução/Supressão · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Pedido de Providências · Indenização por Dano Material · Doença Ocupacional · Divisor
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018596020175020712
Processo nº 1001859-60.2017.5.02.0712
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 89
Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010674020145020030
Processo nº 0001067-40.2014.5.02.0030
Gabinete da Presidencia
Pedido de Providências · Reflexos · FGTS · Litigância de Má Fé · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Honorários Advocatícios
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