TSTNão conhecidoJulgamento: 16/01/2016

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010674020145020030

Processo nº 0001067-40.2014.5.02.0030

Gabinete da Presidencia

Pedido de Providências · Reflexos · FGTS · Litigância de Má Fé · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Honorários Advocatícios
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Como os tribunais decidem: Pedido de Providências

25% procedente0% parcialmente procedente70% improcedente

Calculado de 67 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204852620175040701

    Processo nº 0020485-26.2017.5.04.0701

    Gabinete da Presidencia

    Terceirização/Tomador de Serviços · Pedido de Providências · Pensão Vitalícia · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita

  • TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001986820205170121

    Processo nº 0000198-68.2020.5.17.0121

    GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO

    Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Salário Vencido/Retido · Grupo Econômico · Avaliação / Reavaliação · Honorários na Justiça do Trabalho · Pedido de Providências · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001499220185050133

    Processo nº 0000149-92.2018.5.05.0133

    Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado

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  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005184920195050134

    Processo nº 0000518-49.2019.5.05.0134

    Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto

    Salário por Equiparação/Isonomia · Base de Cálculo · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Horas in Itinere · Desvio de Função e Reenquadramento · Pedido de Providências

  • TRT8Exceção de SuspeiçãoImprocedente
    Exceção de Suspeição nº 00001910320205080000

    Processo nº 0000191-03.2020.5.08.0000

    Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro

    Ônus da Prova · Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais · Correição Parcial · Pressupostos Processuais · Pedido de Providências · Não Discriminação · Magistrado Vitalício · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Cerceamento de Defesa · E

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10018359120175020466

    Processo nº 1001835-91.2017.5.02.0466

    Tribunal Pleno - Cadeira 63

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