Jurisprudência sobre Patrimônio Cultural
3 decisões públicas tratam de Patrimônio Cultural — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Patrimônio Cultural
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50129761920244020000
Processo nº 5012976-19.2024.4.02.0000
GABINETE 18
Patrimônio Histórico / Tombamento · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Patrimônio Cultural · Inépcia da Inicial
- TRF2Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 51285132320234025101
Processo nº 5128513-23.2023.4.02.5101
22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Área de Preservação Permanente · Dano Ambiental · Unidade de Conservação da Natureza · Patrimônio Cultural · Zona Costeira
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00076679820158080006
Processo nº 0007667-98.2015.8.08.0006
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - ARACRUZ
Patrimônio Cultural
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