Jurisprudência sobre Partes e Procuradores
4 decisões públicas tratam de Partes e Procuradores — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Partes e Procuradores
- TRF5Agravo Regimental CívelImprocedenteAgravo Regimental Cível nº 00126403920124050000
Processo nº 0012640-39.2012.4.05.0000
Presidência
Cofins · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Partes e Procuradores · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Decretação de Ofício
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00065050720208190000
Processo nº 0006505-07.2020.8.19.0000
VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 11 C�MARA C�VEL
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Partes e Procuradores
- TJRJAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00038072820208190000
Processo nº 0003807-28.2020.8.19.0000
DECIMA TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 22 C�MARA C�VEL
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte Ferroviário · Partes e Procuradores
- TJRJAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00015728820208190000
Processo nº 0001572-88.2020.8.19.0000
DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 20 C�MARA C�VEL
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Partes e Procuradores · Competência
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