Jurisprudência sobre Outras
3 decisões públicas tratam de Outras — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Outras
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 11050799120254013400
Processo nº 1105079-91.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Acesso Próximo do Domicílio · Outras · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08122876320244058400
Processo nº 0812287-63.2024.4.05.8400
9ª Vara Federal
Outras · Transferência
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10832644320224013400
Processo nº 1083264-43.2022.4.01.3400
21ª - Brasília
Outras
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