Jurisprudência sobre Oposição
33 decisões públicas tratam de Oposição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Oposição
Calculado de 615 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Oposição
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50022513320224036104
Processo nº 5002251-33.2022.4.03.6104
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Previdenciárias · Penhora / Depósito/ Avaliação · Ônus da Prova · Oposição
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50111943120224047003
Processo nº 5011194-31.2022.4.04.7003
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · CND/Certidão Negativa de Débito · Fraude à Execução · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Oposição
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50450464320258217000
Processo nº 5045046-43.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Adimplemento e Extinção · Mútuo · Ausência de Interesse Processual · Violação Literal à Disposição de Lei · Reexame de Fatos e Provas · Oposição
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08108668120234058300
Processo nº 0810866-81.2023.4.05.8300
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Honorários Advocatícios · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Oposição · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TRT24Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00255303220255240003
Processo nº 0025530-32.2025.5.24.0003
3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Moradia · Suspensão / Interrupção · Litispendência · Prevenção · Tutela Provisória de Urgência · Oposição · Suspensão da Execução · Documental
- TRT5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00089168620255050000
Processo nº 0008916-86.2025.5.05.0000
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Interpretação e Alcance do Título Executivo · Competência · Oposição · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Preclusão / Coisa Julgada
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 14009929220258120000
Processo nº 1400992-92.2025.8.12.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Contratos Bancários · Honorários Advocatícios · Oposição · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Sucumbenciais · Cumprimento Provisório de Sentença
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00205974120218160031
Processo nº 0020597-41.2021.8.16.0031
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Indisponibilidade de Bens · Violação dos Princípios Administrativos · Oposição · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00187454620218190209
Processo nº 0018745-46.2021.8.19.0209
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Sustação/Alteração de Leilão · Esbulho / Turbação / Ameaça · Arrematação · Ação Anulatória · Oposição
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08056896420224058400
Processo nº 0805689-64.2022.4.05.8400
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Multas e demais Sanções · Indisponibilidade de Bens · Fraude à Execução · Oposição · Violação dos Princípios Administrativos
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 10070926320228110000
Processo nº 1007092-63.2022.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Esbulho / Turbação / Ameaça · Execução - Cumprimento de Sentença · Adjudicação Compulsória · Prestação de Serviços · Oposição · Honorários Advocatícios
- TRT13Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006511420245130031
Processo nº 0000651-14.2024.5.13.0031
12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Intimação / Notificação · Pessoa Idosa · Moradia · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Evidência · Provas em geral · Avaliação / Reavaliação · Cerceamento de Defesa · Conexão · Impenhorabilidade · Oposição · Suspensão da Execução · Bem de Família
- TRT20Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00004890820245200004
Processo nº 0000489-08.2024.5.20.0004
4ª Vara do Trabalho de Aracaju
Moradia · Legitimidade Ativa e Passiva · Impenhorabilidade · Oposição · Efeito Suspensivo a Recurso · Suspensão da Execução · Tutela de Urgência
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00003259520245050251
Processo nº 0000325-95.2024.5.05.0251
Vara do Trabalho de Conceição do Coité
Chamamento ao Processo · Documental · Oposição · Suspensão da Execução · Tempestividade · Tutela de Evidência · Tutela de Urgência
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 14051437220238120000
Processo nº 1405143-72.2023.8.12.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Mandato · Assistência Judiciária Gratuita · Cumprimento Provisório de Sentença · Oposição · Sucumbenciais
- TRT20Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00000369520245200009
Processo nº 0000036-95.2024.5.20.0009
9ª Vara do Trabalho de Aracaju
Suspensão da Execução · Sucumbenciais · Oposição · Impenhorabilidade · Pressupostos Processuais · Interesse Processual · Pessoa Idosa
- TRT13Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00000145620245130001
Processo nº 0000014-56.2024.5.13.0001
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Oposição · Intimação / Notificação · Pessoa Idosa · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Provas em geral · Avaliação / Reavaliação · Cerceamento de Defesa · Conexão · Impenhorabilidade · Suspensão da Execução · Bem de Família · Documental · Tutela Provisóri
- TRT13Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00000121120245130026
Processo nº 0000012-11.2024.5.13.0026
9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Bem de Família · Intimação / Notificação · Pessoa Idosa · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Evidência · Provas em geral · Cerceamento de Defesa · Conexão · Impenhorabilidade · Oposição · Suspensão da Execução · Documental · Tutela Provisória de
- TRT13Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00000093820245130032
Processo nº 0000009-38.2024.5.13.0032
4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Oposição · Intimação / Notificação · Pessoa Idosa · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Evidência · Provas em geral · Avaliação / Reavaliação · Cerceamento de Defesa · Impenhorabilidade · Suspensão da Execução · Documental · Tutela Provisória de
- TRT13Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00000078620245130026
Processo nº 0000007-86.2024.5.13.0026
9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Moradia · Intimação / Notificação · Pessoa Idosa · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Evidência · Provas em geral · Avaliação / Reavaliação · Cerceamento de Defesa · Impenhorabilidade · Oposição · Suspensão da Execução · Documental · Tutela Prov
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 10028010520188260562
Processo nº 1002801-05.2018.8.26.0562
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Arresto de Embarcação · Prestação de Serviços · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Oposição · Ônus da Prova · Transporte de Coisas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10835260920188260100
Processo nº 1083526-09.2018.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Espécies de Contratos · Penhora / Depósito/ Avaliação · Compra e Venda · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Oposição · Ônus da Prova
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 01719134820188130433
Processo nº 0171913-48.2018.8.13.0433
VICE-PRESIDÃNCIA
Rescisão / Resolução · Penhora / Depósito/ Avaliação · Oposição · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Honorários Advocatícios
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07211814920208070000
Processo nº 0721181-49.2020.8.07.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Vícios de Construção · Compra e Venda · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Oposição · Cumprimento Provisório de Sentença
- TRT19Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00004648820235190058
Processo nº 0000464-88.2023.5.19.0058
VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA
Nulidade - Ausência de Citação · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Oposição
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00240532120178190042
Processo nº 0024053-21.2017.8.19.0042
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Espécies de Contratos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Oposição · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00002075620235050251
Processo nº 0000207-56.2023.5.05.0251
Vara do Trabalho de Conceição do Coité
Chamamento ao Processo · Documental · Atos executórios · Falência · Impenhorabilidade · Legitimidade Ativa e Passiva · Oposição · Recuperação Judicial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009485820215220004
Processo nº 0000948-58.2021.5.22.0004
Gabinete da Presidencia
Expropriação de Bens · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Oposição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105589120205030011
Processo nº 0010558-91.2020.5.03.0011
Gabinete da Presidencia
Penhora / Depósito/ Avaliação · Embargos de Terceiro · Oposição · Excesso de Penhora · Transcendência
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00106532120145010001
Processo nº 0010653-21.2014.5.01.0001
GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Honorários Advocatícios · Oposição · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Justa Causa/Falta Grave · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10001187220185020316
Processo nº 1000118-72.2018.5.02.0316
6ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Intimação / Notificação · Chamamento ao Processo · Oposição · Atos executórios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012868320165020606
Processo nº 1001286-83.2016.5.02.0606
GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Ritos · Astreintes · Enquadramento Sindical · Oposição · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Descontos Salariais - Devolução
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025797520135020262
Processo nº 0002579-75.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de
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