Jurisprudência sobre Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto
4 decisões públicas tratam de Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto
Calculado de 98 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07045344820258010912
Processo nº 0704534-48.2025.8.01.0912
Vara Criminal de Tarauacá
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Oferecimento de Drogas para Consu
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 02760920320208130000
Processo nº 0276092-03.2020.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
Falta Grave · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto · Remição
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00051845520208210072
Processo nº 0005184-55.2020.8.21.0072
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00011175320188010014
Processo nº 0001117-53.2018.8.01.0014
Vara Criminal
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins · Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Colaboraç
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