Jurisprudência sobre Nome do Candidato - Variação Nominal
4 decisões públicas tratam de Nome do Candidato - Variação Nominal — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Nome do Candidato - Variação Nominal
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06000264620256140010
Processo nº 0600026-46.2025.6.14.0010
GABINETE STJ1
Nome do Candidato - Variação Nominal · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Eleições - Eleição Suplementar
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06009403320256000000
Processo nº 0600940-33.2025.6.00.0000
GABINETE STJ1
Nome do Candidato - Variação Nominal · Eleições - Eleição Majoritária · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Suplementar
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06000657120246190064
Processo nº 0600065-71.2024.6.19.0064
GABINETE STJ2
Inelegibilidade - Desincompatibilização · Nome do Candidato - Variação Nominal · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002184420206170018
Processo nº 0600218-44.2020.6.17.0018
GABINETE STJ2
Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Nome do Candidato - Variação Nominal · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária
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