Jurisprudência sobre Mudanças Climáticas
2 decisões públicas tratam de Mudanças Climáticas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Mudanças Climáticas
- TRF1Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 10091367420254013100
Processo nº 1009136-74.2025.4.01.3100
01ª - Macapá
Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Direitos Indígenas · Fauna · Mudanças Climáticas · Recursos Hídricos · Zona Costeira · Flora
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10383780320244010000
Processo nº 1038378-03.2024.4.01.0000
Gabinete 33
Erro Médico · Mudanças Climáticas · Vigilância Sanitária e Epidemológica · Indenização por Dano Material
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.