ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 27/06/2025

Ação Civil Pública nº 10091367420254013100

Processo nº 1009136-74.2025.4.01.3100

01ª - Macapá

Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Direitos Indígenas · Fauna · Mudanças Climáticas · Recursos Hídricos · Zona Costeira · Flora
Revogação/Concessão de Licença AmbientalDireitos IndígenasFaunaMudanças ClimáticasRecursos HídricosZona CosteiraFlora
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Revogação/Concessão de Licença Ambiental

39% procedente6% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 985 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Revogação/Concessão de Licença Ambiental →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.