Jurisprudência sobre Recursos Hídricos
5 decisões públicas tratam de Recursos Hídricos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Recursos Hídricos
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50040259820154047112
Processo nº 5004025-98.2015.4.04.7112
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Recursos Hídricos · Poluição
- TJGOAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 56637164320218090117
Processo nº 5663716-43.2021.8.09.0117
Vara Judicial
Recursos Hídricos
- TRF1OposiçãoProcedenteOposição nº 10135154120204014100
Processo nº 1013515-41.2020.4.01.4100
05ª - Porto Velho
Imissão · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Propriedade · Desapropriação · Recursos Hídricos
- TJESAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 00020390220188080014
Processo nº 0002039-02.2018.8.08.0014
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
Recursos Hídricos
- TRF1OposiçãoProcedenteOposição nº 00027483420154014100
Processo nº 0002748-34.2015.4.01.4100
05ª - Porto Velho
Desapropriação Indireta · Recursos Hídricos · Perda da Propriedade
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