Jurisprudência sobre Fauna
5 decisões públicas tratam de Fauna — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Fauna
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10513259220254013900
Processo nº 1051325-92.2025.4.01.3900
09ª - Belém
Revogação/Anulação de multa ambiental · Fauna · Indenização por Dano Ambiental
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00073651220104058300
Processo nº 0007365-12.2010.4.05.8300
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Fauna · Revogação/Concessão de Licença Ambiental
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00054784520104013307
Processo nº 0005478-45.2010.4.01.3307
Gabinete 16
Fauna
- TRF6Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 00015404120124013802
Processo nº 0001540-41.2012.4.01.3802
3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
Indenização por Dano Ambiental · Fauna · Gestão de Florestas Públicas · Dano Ambiental · Reserva legal
- TRF6Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 00036972120114013802
Processo nº 0003697-21.2011.4.01.3802
3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
Indenização por Dano Ambiental · Fauna · Gestão de Florestas Públicas · Dano Ambiental · Reserva legal
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