Jurisprudência sobre Fauna
5 decisões públicas tratam de Fauna — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Fauna
Calculado de 374 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Fauna
- TRF1Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 10091367420254013100
Processo nº 1009136-74.2025.4.01.3100
01ª - Macapá
Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Direitos Indígenas · Fauna · Mudanças Climáticas · Recursos Hídricos · Zona Costeira · Flora
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50107438820204020000
Processo nº 5010743-88.2020.4.02.0000
GABINETE 20
Fauna · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fiscalização · Multas e demais Sanções · Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Apreensão
- TRF1Ação PopularImprocedenteAção Popular nº 10116109820194013400
Processo nº 1011610-98.2019.4.01.3400
06ª - Brasília
Recursos Hídricos · Flora · Unidade de Conservação da Natureza · Patrimônio Cultural · Fauna · Zona Costeira · Gestão de Florestas Públicas · Área de Preservação Permanente
- TRF1Ação PopularImprocedenteAção Popular nº 10090793920194013400
Processo nº 1009079-39.2019.4.01.3400
21ª - Brasília
Flora · Violação dos Princípios Administrativos · Fauna · Patrimônio Cultural · Área de Preservação Permanente
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00046416220104058000
Processo nº 0004641-62.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Fauna · Prazo de Recolhimento
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