Jurisprudência sobre Flora
15 decisões públicas tratam de Flora — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Flora
- TJAPAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 60010490320258030013
Processo nº 6001049-03.2025.8.03.0013
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Flora
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10047228420184014100
Processo nº 1004722-84.2018.4.01.4100
Gabinete 33
Flora · Indenização por Dano Ambiental
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10011287920244013606
Processo nº 1001128-79.2024.4.01.3606
Vara Única de Juína
Revogação/Anulação de multa ambiental · Flora
- TRF1Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 10024171720244013907
Processo nº 1002417-17.2024.4.01.3907
Vara Única de Tucuruí
Flora
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10000569720194014102
Processo nº 1000056-97.2019.4.01.4102
Gabinete 36
Indenização por Dano Moral · Flora · Dano Ambiental · Indenização por Dano Material
- TRF1Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 10023331820214013908
Processo nº 1002333-18.2021.4.01.3908
Vara Única de Itaituba
Flora
- TRF1Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 10100243720214013600
Processo nº 1010024-37.2021.4.01.3600
02ª Sinop
Flora · Dano Ambiental
- TJESAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 50000248920218080039
Processo nº 5000024-89.2021.8.08.0039
1ª VARA - PANCAS
Flora
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 51528970320198090044
Processo nº 5152897-03.2019.8.09.0044
Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
Flora
- TJBAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 80007774220188050052
Processo nº 8000777-42.2018.8.05.0052
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Liminar · Nulidade de ato administrativo · Registro / Porte de arma de fogo · Água e/ou Esgoto · Recursos Minerais · Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Flora · Violação Prerrogativa Advogado · Ambiental · Abuso de Poder
- TRF1Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 10017507820174014100
Processo nº 1001750-78.2017.4.01.4100
05ª - Porto Velho
Indenização por Dano Ambiental · Flora · Dano Ambiental
- TJBAAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 05509833520178050001
Processo nº 0550983-35.2017.8.05.0001
2ª VARA CIVEL E COMERCIAL
Indenização por Dano Ambiental · Flora · Unidade de Conservação da Natureza · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00008179320154014100
Processo nº 0000817-93.2015.4.01.4100
Gabinete 13
Flora
- TJPAAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 00059114920168140007
Processo nº 0005911-49.2016.8.14.0007
VARA ÚNICA DE BAIÃO
Flora
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08001689320138120004
Processo nº 0800168-93.2013.8.12.0004
2ª Vara
Flora
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