Jurisprudência sobre Motim de presos
2 decisões públicas tratam de Motim de presos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Motim de presos
- TJCEAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 80043987120218060001
Processo nº 8004398-71.2021.8.06.0001
GADES - VANJA FONTENELE PONTES
Roubo Majorado · Motim de presos · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 44438673320248130000
Processo nº 4443867-33.2024.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Falta Grave · Pena Privativa de Liberdade · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Dano Qualificado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Motim de presos · Furto Qualificado · Furto · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.