Jurisprudência sobre Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
6 decisões públicas tratam de Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 50160960920254030000
Processo nº 5016096-09.2025.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Estelionato Majorado · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Supressão de documento · Trancamento · Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 03608077920253000000
Processo nº 0360807-79.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsificação de documento público · Corrupção passiva · Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações · Falsidade ideológica
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 08063774120218205124
Processo nº 0806377-41.2021.8.20.5124
VICE-PRESIDÃNCIA
Inserção de dados falsos em sistema de informações · Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10695680820204013400
Processo nº 1069568-08.2020.4.01.3400
12ª - Brasília
Inserção de dados falsos em sistema de informações · Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00019999120134013904
Processo nº 0001999-91.2013.4.01.3904
Vara Única de Castanhal
Corrupção passiva · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
- TRF2Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 05332035320024025101
Processo nº 0533203-53.2002.4.02.5101
3ª Vara Federal de São João de Meriti
Inserção de dados falsos em sistema de informações · Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
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