Jurisprudência sobre Minorias Étnicas
13 decisões públicas tratam de Minorias Étnicas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Minorias Étnicas
Calculado de 206 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Minorias Étnicas
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08016073320234050000
Processo nº 0801607-33.2023.4.05.0000
2ª Vara Federal
Condições Especiais para Prestação de Prova · Cabimento · Minorias Étnicas · Anulação e Correção de Provas / Questões
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08049243920234050000
Processo nº 0804924-39.2023.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Minorias Étnicas · Não Discriminação
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08053491620234058100
Processo nº 0805349-16.2023.4.05.8100
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Minorias Étnicas · Nulidade de ato administrativo
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08002467920244058201
Processo nº 0800246-79.2024.4.05.8201
SREEO-Vice-Presidência
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Minorias Étnicas · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10238552020234010000
Processo nº 1023855-20.2023.4.01.0000
Gabinete 37
Proteção Internacional a Direitos Humanos · Moradia · Tratados e Convenções Internacionais · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Minorias Étnicas
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08023817420234058500
Processo nº 0802381-74.2023.4.05.8500
2ª Vara Federal
Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar · Minorias Étnicas
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08049243920234050000
Processo nº 0804924-39.2023.4.05.0000
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Não Discriminação · Minorias Étnicas · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08038383320234050000
Processo nº 0803838-33.2023.4.05.0000
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Condições Especiais para Prestação de Prova · Cabimento · Minorias Étnicas · Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 10014924920234014200
Processo nº 1001492-49.2023.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Dano Ambiental · Minorias Étnicas · Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Terras Indígenas · Direitos Indígenas · Terreno Aldeado · Recursos Hídricos
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08023322220234050000
Processo nº 0802332-22.2023.4.05.0000
Desemb. Fed. Joana Carolina
Minorias Étnicas · Nulidade de ato administrativo · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08027174220224058103
Processo nº 0802717-42.2022.4.05.8103
SREEO-Vice-Presidência
Direito de Imagem · Minorias Étnicas · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10061171420224013602
Processo nº 1006117-14.2022.4.01.3602
01ª Rondonópolis
Classificação e/ou Preterição · Não Discriminação · Anulação · Anulação e Correção de Provas / Questões · Minorias Étnicas
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50005597520154047119
Processo nº 5000559-75.2015.4.04.7119
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Minorias Étnicas · Perda da Propriedade · Restituição de área · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
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