Jurisprudência sobre Marca
5 decisões públicas tratam de Marca — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Marca
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 10287230320238260100
Processo nº 1028723-03.2023.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Marca
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 56740767020238090051
Processo nº 5674076-70.2023.8.09.0051
13ª Vara Cível e Ambiental
Marca · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50238924320214025101
Processo nº 5023892-43.2021.4.02.5101
25ª Vara Federal
Marca · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJMSProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08148245420198120001
Processo nº 0814824-54.2019.8.12.0001
9ª Vara Cível
Direito Autoral · Marca · Perdas e Danos · Multa · Tutela de Urgência
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00135860820184025101
Processo nº 0013586-08.2018.4.02.5101
31ª Vara Federal
Marca
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