Jurisprudência sobre Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
7 decisões públicas tratam de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08045896720234058100
Processo nº 0804589-67.2023.4.05.8100
Desemb. Fed. Edvaldo Batista
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
- TRF2Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50290277420234025001
Processo nº 5029027-74.2023.4.02.5001
Gabinete da Vice-Presidência
Fies · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50010997420254025003
Processo nº 5001099-74.2025.4.02.5003
Vara Federal de São Mateus
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08009861420224058102
Processo nº 0800986-14.2022.4.05.8102
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08048264720224058000
Processo nº 0804826-47.2022.4.05.8000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50078639120214025108
Processo nº 5007863-91.2021.4.02.5108
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Práticas Abusivas
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08022090820224058100
Processo nº 0802209-08.2022.4.05.8100
SREEO-Vice-Presidência
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
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