Jurisprudência sobre Mandado de Segurança Coletivo
6 decisões públicas tratam de Mandado de Segurança Coletivo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Mandado de Segurança Coletivo
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50067425020264020000
Processo nº 5006742-50.2026.4.02.0000
GABINETE 23
Não Discriminação · Juros · Correção Monetária · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Mandado de Segurança Coletivo · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRT2Ação Civil ColetivaImprocedenteAção Civil Coletiva nº 10002394420265020341
Processo nº 1000239-44.2026.5.02.0341
1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba
Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Mandado de Segurança Coletivo · Direito Coletivo · Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Processo Coletivo · Indeniza
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT20Mandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 00001079020255200000
Processo nº 0000107-90.2025.5.20.0000
Gab. Des. João Bosco
Mandado de Segurança Coletivo
- TRT20Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00001035320255200000
Processo nº 0000103-53.2025.5.20.0000
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Mandado de Segurança Coletivo
- TRT2Mandado de Segurança ColetivoImprocedenteMandado de Segurança Coletivo nº 10015271720245020076
Processo nº 1001527-17.2024.5.02.0076
12ª Vara do Trabalho de São Paulo
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