Jurisprudência sobre Lesões Corporais
1 decisões públicas tratam de Lesões Corporais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Lesões Corporais
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10680912520228130000
Processo nº 1068091-25.2022.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Lesões qualificadas pelo resultado · Dano Qualificado · Lesões Corporais · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Crimes de Trânsito · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
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