Jurisprudência sobre Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente
361 decisões públicas tratam de Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente
Calculado de 609 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente
- TRT10Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00005629620145100104
Processo nº 0000562-96.2014.5.10.0104
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Recuperação Judicial · Nulidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004622820255220006
Processo nº 0000462-28.2025.5.22.0006
Gabinete da Presidencia
FGTS · Multa de 40% do FGTS · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Assistência Judiciária Gratuita · Legitimidade Ativa e Passiva · Prescrição · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002251020245220109
Processo nº 0000225-10.2024.5.22.0109
Gabinete da Presidencia
Benefício de Ordem · Negativa de Prestação Jurisdicional · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 477 da CLT · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Competência da Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Multa por ED Protelatórios
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009047920255060251
Processo nº 0000904-79.2025.5.06.0251
GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO
Juros · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Honorários na Justiça do Trabalho · Complementação de Benefício Previdenciário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quebra de Caixa · Indenização por Dano Moral
- TRT18Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00113353620235180017
Processo nº 0011335-36.2023.5.18.0017
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006355220255220006
Processo nº 0000635-52.2025.5.22.0006
Gabinete da Presidencia
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Prescrição · Violação Literal à Disposição de Lei · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Competência da Justiça do Trabalho · Legitimidade Ativa e Passiva · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005471420255220006
Processo nº 0000547-14.2025.5.22.0006
Gabinete da Presidencia
Legitimidade Ativa e Passiva · Violação Literal à Disposição de Lei · Prescrição · Competência da Justiça do Trabalho · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Multa de 40% do FGTS · FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006277520255220006
Processo nº 0000627-75.2025.5.22.0006
Gabinete da Presidencia
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Legitimidade Ativa e Passiva · Multa de 40% do FGTS · Competência da Justiça do Trabalho · Prescrição · FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001867920255220108
Processo nº 0000186-79.2025.5.22.0108
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Salário/Diferença Salarial · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Competência da Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006089720245220105
Processo nº 0000608-97.2024.5.22.0105
Gabinete da Presidencia
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Reconhecimento de Relação de Emprego · Competência da Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Feriado em Dobro · Levantamento do FGTS · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007467020245220103
Processo nº 0000746-70.2024.5.22.0103
Gabinete da Presidencia
Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Reconhecimento de Relação de Emprego · Feriado em Dobro · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Com
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00017706120185220001
Processo nº 0001770-61.2018.5.22.0001
Gabinete da Presidencia
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Verbas Rescisórias · Recuperação Judicial · Competência da Justiça do Trabalho · Restituição/Indenização de Despesas · Levantamento do FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005613220245220103
Processo nº 0000561-32.2024.5.22.0103
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Assédio Moral · Levantamento do FGTS · Feriado em Dobro · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização por Dano Moral · Honorários Periciais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006407420255220006
Processo nº 0000640-74.2025.5.22.0006
Gabinete da Presidencia
Prescrição · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência da Justiça do Trabalho · FGTS · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Multa de 40% do FGTS
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007616420255180281
Processo nº 0000761-64.2025.5.18.0281
Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Anotação/Retenção da CTPS · Legitimidade Ativa e Passiva
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002721520255230046
Processo nº 0000272-15.2025.5.23.0046
GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Honorários Advocatícios · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Preclusão / Coisa Julgada · Ônus da Prova · Confissão · Contrato Individual de Trabalho · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000083320255220108
Processo nº 0000008-33.2025.5.22.0108
Gabinete da Presidencia
FGTS · Competência da Justiça do Trabalho · Contrato Nulo - Efeitos · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000118520255220108
Processo nº 0000011-85.2025.5.22.0108
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · FGTS · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Contrato Nulo - Efeitos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000525220255220108
Processo nº 0000052-52.2025.5.22.0108
Gabinete da Presidencia
FGTS · Contrato Nulo - Efeitos · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Competência da Justiça do Trabalho
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003554220245110000
Processo nº 0000355-42.2024.5.11.0000
Gabinete da Presidencia
Ofensa à Coisa Julgada · Violação Literal à Disposição de Lei · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00041179720255050000
Processo nº 0004117-97.2025.5.05.0000
Gab. Des. Cristina Azevedo
Nulidade · Cabimento · Erro de Fato · Impossibilidade Jurídica do Pedido · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00040451320255050000
Processo nº 0004045-13.2025.5.05.0000
Gab. Des. Agenor Calazans
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00040417320255050000
Processo nº 0004041-73.2025.5.05.0000
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00040425820255050000
Processo nº 0004042-58.2025.5.05.0000
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00040434320255050000
Processo nº 0004043-43.2025.5.05.0000
Gab. Des. Cláudio Kelsch Tourinho
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112255820235150134
Processo nº 0011225-58.2023.5.15.0134
Gabinete da Presidencia
Prescrição e Decadência · Assistência Judiciária Gratuita · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00161814620195160000
Processo nº 0016181-46.2019.5.16.0000
Gabinete da Presidencia
Falsidade de Prova · Erro de Fato · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT16Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00162021220255160000
Processo nº 0016202-12.2025.5.16.0000
OJ de Analise de Recurso
Dolo ou Colusão entre as Partes · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT16Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00195377320245160000
Processo nº 0019537-73.2024.5.16.0000
OJ de Analise de Recurso
Ofensa à Coisa Julgada · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00000235520155050001
Processo nº 0000023-55.2015.5.05.0001
Gabinete da Presidencia
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Plano de Cargos e Salários · Quadro de Carreira · Gratificação de Função
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009448720225220003
Processo nº 0000944-87.2022.5.22.0003
Gabinete da Presidencia
Recuperação Judicial · Indenização por Dano Moral · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Competência da Justiça do Trabalho · Comissões e Percentuais · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00083239120245050000
Processo nº 0008323-91.2024.5.05.0000
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00083281620245050000
Processo nº 0008328-16.2024.5.05.0000
Gab. Des. Luís Carneiro
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00083203920245050000
Processo nº 0008320-39.2024.5.05.0000
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00083256120245050000
Processo nº 0008325-61.2024.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00083273120245050000
Processo nº 0008327-31.2024.5.05.0000
Gab. Des. Agenor Calazans
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00083220920245050000
Processo nº 0008322-09.2024.5.05.0000
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00083247620245050000
Processo nº 0008324-76.2024.5.05.0000
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00083212420245050000
Processo nº 0008321-24.2024.5.05.0000
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00083264620245050000
Processo nº 0008326-46.2024.5.05.0000
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005620620225060144
Processo nº 0000562-06.2022.5.06.0144
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Morte · Indenização por Dano Material · Honorários Advocatícios
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00067069620245050000
Processo nº 0006706-96.2024.5.05.0000
Gab. Des. Viviane Leite
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00067078120245050000
Processo nº 0006707-81.2024.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00067086620245050000
Processo nº 0006708-66.2024.5.05.0000
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00067034420245050000
Processo nº 0006703-44.2024.5.05.0000
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00067042920245050000
Processo nº 0006704-29.2024.5.05.0000
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00067095120245050000
Processo nº 0006709-51.2024.5.05.0000
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 10035763620225020000
Processo nº 1003576-36.2022.5.02.0000
Gabinete da Vice-Presidencia
Competência da Justiça Estadual · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00050674320245050000
Processo nº 0005067-43.2024.5.05.0000
Gab. Des. Viviane Leite
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Dolo ou Colusão entre as Partes
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00050665820245050000
Processo nº 0005066-58.2024.5.05.0000
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00050657320245050000
Processo nº 0005065-73.2024.5.05.0000
Gab. Des. Viviane Leite
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00050648820245050000
Processo nº 0005064-88.2024.5.05.0000
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00050630620245050000
Processo nº 0005063-06.2024.5.05.0000
Gab. Des. Agenor Calazans
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT16Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00171768320245160000
Processo nº 0017176-83.2024.5.16.0000
OJ de Analise de Recurso
Dolo ou Colusão entre as Partes · Erro de Fato · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00043433920245050000
Processo nº 0004343-39.2024.5.05.0000
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00043442420245050000
Processo nº 0004344-24.2024.5.05.0000
Gab. Des. Agenor Calazans
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00043364720245050000
Processo nº 0004336-47.2024.5.05.0000
Gab. Des. Viviane Leite
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00043425420245050000
Processo nº 0004342-54.2024.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00034929720245050000
Processo nº 0003492-97.2024.5.05.0000
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00108585220215150086
Processo nº 0010858-52.2021.5.15.0086
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Competência · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Penhora / Depósito/ Avaliação
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.