Jurisprudência sobre Jubilamento de Aluno
4 decisões públicas tratam de Jubilamento de Aluno — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Jubilamento de Aluno
Calculado de 46 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Jubilamento de Aluno
- TRF6Petição CívelImprocedentePetição Cível nº 10050671220214013820
Processo nº 1005067-12.2021.4.01.3820
Extinta (1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Contagem)
Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Jubilamento de Aluno · Currículo Escolar · Sucumbência · Indenização por Dano Moral · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Matrícula · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
- TRF1Petição CívelImprocedentePetição Cível nº 10050671220214013820
Processo nº 1005067-12.2021.4.01.3820
19ª - Belo Horizonte
Jubilamento de Aluno · Currículo Escolar · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Sucumbência · Indenização por Dano Moral · Matrícula
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08030581220204058500
Processo nº 0803058-12.2020.4.05.8500
3ª Vara Federal
Direito de Imagem · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Custas · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Depoimento · Jubilamento de Aluno · Competência da Justiça Federal · Provas em geral
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10166962120174013400
Processo nº 1016696-21.2017.4.01.3400
07ª - Brasília
Prioridade de Matrícula para Alunos com Deficiência · Averbação / Contagem Recíproca · Jubilamento de Aluno · Nulidade de ato administrativo · Acidente em Serviço
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