TRF1ImprocedenteJulgamento: 07/06/2021

Petição Cível nº 10050671220214013820

Processo nº 1005067-12.2021.4.01.3820

19ª - Belo Horizonte

Jubilamento de Aluno · Currículo Escolar · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Sucumbência · Indenização por Dano Moral · Matrícula
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Jubilamento de Aluno

22% procedente7% parcialmente procedente70% improcedente

Calculado de 46 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRF6Petição CívelImprocedente
    Petição Cível nº 10050671220214013820

    Processo nº 1005067-12.2021.4.01.3820

    Extinta (1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Contagem)

    Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Jubilamento de Aluno · Currículo Escolar · Sucumbência · Indenização por Dano Moral · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Matrícula · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso

  • TRF5Procedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 08030581220204058500

    Processo nº 0803058-12.2020.4.05.8500

    3ª Vara Federal

    Direito de Imagem · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Custas · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Depoimento · Jubilamento de Aluno · Competência da Justiça Federal · Provas em geral

  • TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10166962120174013400

    Processo nº 1016696-21.2017.4.01.3400

    07ª - Brasília

    Prioridade de Matrícula para Alunos com Deficiência · Averbação / Contagem Recíproca · Jubilamento de Aluno · Nulidade de ato administrativo · Acidente em Serviço

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.