Petição Cível nº 10050671220214013820
Processo nº 1005067-12.2021.4.01.3820
19ª - Belo Horizonte
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1005067-12.2021.4.01.3820
19ª - Belo Horizonte
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 46 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1005067-12.2021.4.01.3820
Extinta (1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Contagem)
Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Jubilamento de Aluno · Currículo Escolar · Sucumbência · Indenização por Dano Moral · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Matrícula · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
Processo nº 0803058-12.2020.4.05.8500
3ª Vara Federal
Direito de Imagem · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Custas · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Depoimento · Jubilamento de Aluno · Competência da Justiça Federal · Provas em geral
Processo nº 1016696-21.2017.4.01.3400
07ª - Brasília
Prioridade de Matrícula para Alunos com Deficiência · Averbação / Contagem Recíproca · Jubilamento de Aluno · Nulidade de ato administrativo · Acidente em Serviço
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.