Jurisprudência sobre Matrícula
14 decisões públicas tratam de Matrícula — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Matrícula
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50152623320254020000
Processo nº 5015262-33.2025.4.02.0000
GABINETE 22
Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Indenização por Dano Moral · Matrícula · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10083274920204014300
Processo nº 1008327-49.2020.4.01.4300
02ª - Palmas
Matrícula · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10284826620204013300
Processo nº 1028482-66.2020.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Matrícula
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10218060520204013300
Processo nº 1021806-05.2020.4.01.3300
09ª Vara JEF - Salvador
Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Indenização por Dano Moral · Matrícula
- TRF6Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00220608120194013800
Processo nº 0022060-81.2019.4.01.3800
1ª TR - Relator 2 - Belo Horizonte
Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Matrícula · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa
- TRF1Apelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 00030109020154014000
Processo nº 0003010-90.2015.4.01.4000
Gabinete 14
Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Matrícula
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00167560420194013800
Processo nº 0016756-04.2019.4.01.3800
02ª Vara JEF- Belo Horizonte
Remoção · Matrícula · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10001883820194013300
Processo nº 1000188-38.2019.4.01.3300
10ª - Salvador
Matrícula · Ingresso no Curso Superior
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00456887020174013800
Processo nº 0045688-70.2017.4.01.3800
14A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Matrícula · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00064577920154013000
Processo nº 0006457-79.2015.4.01.3000
Gabinete 15
Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Matrícula
- TRF6Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00031997720154013803
Processo nº 0003199-77.2015.4.01.3803
2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Matrícula · Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00340333420134013900
Processo nº 0034033-34.2013.4.01.3900
05ª - Belém
Matrícula
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00386585920134013400
Processo nº 0038658-59.2013.4.01.3400
13ª - Brasília
Matrícula · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00003644920104013300
Processo nº 0000364-49.2010.4.01.3300
16ª - Salvador
Matrícula
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