Jurisprudência sobre IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica
4 decisões públicas tratam de IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica
- TJBAEmbargos à Execução FiscalProcedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 80007810420218050237
Processo nº 8000781-04.2021.8.05.0237
VARA CÍVEL
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Anulação de Débito Fiscal · IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica
- TRF6Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10415338720194010000
Processo nº 1041533-87.2019.4.01.0000
GABINETE DA PRESIDENCIA
IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica · Energia Elétrica · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80053120720178050001
Processo nº 8005312-07.2017.8.05.0001
1ª VSJE DA FAZENDA PÚBLICA (MATUTINO)
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Repetição de indébito · IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80052904620178050001
Processo nº 8005290-46.2017.8.05.0001
2ª VSJE DA FAZENDA PÚBLICA (VESPERTINO)
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Repetição de indébito · IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.