Jurisprudência sobre Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação
106 decisões públicas tratam de Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação
Calculado de 160 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000173020255110551
Processo nº 0000017-30.2025.5.11.0551
Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Férias Coletivas · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009875520245050026
Processo nº 0000987-55.2024.5.05.0026
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Horas Extras · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença Salarial · Diferença de Caixa
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00203319320245040561
Processo nº 0020331-93.2024.5.04.0561
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Dano Moral / Material · Competência da Justiça do Trabalho
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005764720245230111
Processo nº 0000576-47.2024.5.23.0111
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Honorários Advocatícios · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Ônus da Prova · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Pedido de Demissão · Seguro Desemprego · Liberação/
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00330528420245050000
Processo nº 0033052-84.2024.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Ação Rescisória · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Legitimidade Ativa · Violação Literal à Disposição de Lei · Vício de Consentimento · Acordo Prévio / Quitação Geral
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00327488520245050000
Processo nº 0032748-85.2024.5.05.0000
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Ação Rescisória · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Legitimidade Ativa · Violação Literal à Disposição de Lei · Vício de Consentimento · Acordo Prévio / Quitação Geral
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00327643920245050000
Processo nº 0032764-39.2024.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Ação Rescisória · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Legitimidade Ativa · Violação Literal à Disposição de Lei · Vício de Consentimento · Acordo Prévio / Quitação Geral
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00326665420245050000
Processo nº 0032666-54.2024.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Ação Rescisória · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Legitimidade Ativa · Violação Literal à Disposição de Lei · Vício de Consentimento · Acordo Prévio / Quitação Geral
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00326690920245050000
Processo nº 0032669-09.2024.5.05.0000
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Legitimidade Ativa · Ação Rescisória · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Violação Literal à Disposição de Lei · Acordo Prévio / Quitação Geral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104200720225030092
Processo nº 0010420-07.2022.5.03.0092
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Alteração Contratual · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Prescrição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115095320205150043
Processo nº 0011509-53.2020.5.15.0043
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Desconto Assistencial · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Guias do Seguro Desemprego · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Férias Pro
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110658920215150138
Processo nº 0011065-89.2021.5.15.0138
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Custas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Assistência Judiciária Gratuita · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Adicional de Insalubridade · Terceirização/Tomador de Serviços · Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00007977420235050011
Processo nº 0000797-74.2023.5.05.0011
11ª Vara do Trabalho de Salvador
Não Discriminação · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Gestante · Indenização por Dano Moral
- TRT19Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00001338620235190000
Processo nº 0000133-86.2023.5.19.0000
Gab Des João Leite
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Jus Postulandi · Pressuposto Processual · Processo Fraudulento · Violação Literal à Disposição de Lei · Vício de Consentimento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008921620185050194
Processo nº 0000892-16.2018.5.05.0194
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Horas Extras · Contribuição Sindical · Legitimidade Ativa · Honorários na Justiça do Trabalho · Substituição Processual · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Gratificação · Cargo de Confia
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003204120225020435
Processo nº 1000320-41.2022.5.02.0435
Gabinete da Presidencia
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Multa do Artigo 477 da CLT · Vale Transporte · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Adicional de Hora Extra · Dano Moral / Material · Regime 12x36 · Integração em Verbas Rescisórias · Terceirização/Tomador de Serviços · FGT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009258020225020016
Processo nº 1000925-80.2022.5.02.0016
Gabinete da Presidencia
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Bancários · Intervalo 15 Minutos Mulher · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Divisor de Horas Extras · Comissões e Percentuais · De
- TRT14Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00003227320215140000
Processo nº 0000322-73.2021.5.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Cabimento · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Decisão Homologatória · Vício de Consentimento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107313620195150070
Processo nº 0010731-36.2019.5.15.0070
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Insalubridade · Desconfiguração de Justa Causa · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Desconfiguração de Justa Causa · Adicional Noturno · Periculosidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014058520205020062
Processo nº 1001405-85.2020.5.02.0062
Gabinete da Presidencia
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Nulidade · Ação Rescisória · Acordo Homologado/Efeitos · Efeitos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012928520205020433
Processo nº 1001292-85.2020.5.02.0433
Gabinete da Presidencia
Ação Rescisória · Efeitos · Acordo Homologado/Efeitos · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010395520205020059
Processo nº 1001039-55.2020.5.02.0059
Gabinete da Presidencia
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Efeitos · Ação Rescisória · Acordo Homologado/Efeitos
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00211662820175040561
Processo nº 0021166-28.2017.5.04.0561
Gabinete da Presidencia
Plano de Cargos e Salários · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Contribuições Previdenciárias
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00063778120195150000
Processo nº 0006377-81.2019.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Acordo Homologado/Efeitos · Pressuposto Processual · Acordo Prévio / Quitação Geral · Dolo ou Colusão entre as Partes · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Decisão Homologatória · Vício de Consentimento · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Deci
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00078767120175150000
Processo nº 0007876-71.2017.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Rescindenda · Dolo ou Colusão entre as Partes · Processo Fraudulento · Violação Literal à Disposição de Lei · Lide Simulada · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Erro de Fato
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000430820185090073
Processo nº 0000043-08.2018.5.09.0073
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Material · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização por Dano Moral · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003582520185020716
Processo nº 1000358-25.2018.5.02.0716
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006662220185080131
Processo nº 0000666-22.2018.5.08.0131
Gabinete da Presidencia
Transcedência · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Horas Extras · Cabimento · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004129120185020715
Processo nº 1000412-91.2018.5.02.0715
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Férias · Correção Monetária · Adicional de Periculosidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Aviso Prévio · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207602920185040122
Processo nº 0020760-29.2018.5.04.0122
Gabinete da Presidencia
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas Extras · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Reflexos · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Indenização / Terço Constitucional · Intervalo Intrajornada ·
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10001910820195020058
Processo nº 1000191-08.2019.5.02.0058
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Salário por Fora - Integração · Terceirização/Tomador de Serviços · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011327920175170008
Processo nº 0001132-79.2017.5.17.0008
Gabinete da Presidencia
Ação Rescisória · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Civil do Empregador · Rescisão do Contrato de Trabalho · Acordo Homologado/Efeitos · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10021687620165020046
Processo nº 1002168-76.2016.5.02.0046
1ª Turma - Cadeira 3
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Acidente de Trabalho · Férias Proporcionais · Saldo de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005592320185070028
Processo nº 0000559-23.2018.5.07.0028
Gabinete da Presidencia
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Valor Arbitrado · Litigância de Má Fé · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00065533120175150000
Processo nº 0006553-31.2017.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Dolo ou Colusão entre as Partes · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Violação Literal à Disposição de Lei · Erro de Fato · Decisão Rescindenda
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00073917120175150000
Processo nº 0007391-71.2017.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Dolo ou Colusão entre as Partes · Decisão Rescindenda · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019979320155020007
Processo nº 0001997-93.2015.5.02.0007
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003705020165110401
Processo nº 0000370-50.2016.5.11.0401
Gabinete da Presidencia
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Honorários Advocatícios · Desvio de Função e Reenquadramento
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00079099520165150000
Processo nº 0007909-95.2016.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Erro de Fato · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Dolo ou Colusão entre as Partes · Violação Literal à Disposição de Lei · Decisão Rescindenda
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00053503420175150000
Processo nº 0005350-34.2017.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Dolo ou Colusão entre as Partes · Decisão Rescindenda · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00050792520175150000
Processo nº 0005079-25.2017.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Dolo ou Colusão entre as Partes · Violação Literal à Disposição de Lei · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Erro de Fato · Decisão Rescindenda
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107958220155030179
Processo nº 0010795-82.2015.5.03.0179
Gabinete da Presidencia
Revelia · Negativa de Prestação Jurisdicional · Transcedência · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00017746520175200009
Processo nº 0001774-65.2017.5.20.0009
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Aviso Prévio · Negativa de Prestação Jurisdicional · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · intervalo Interjonadas · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Adicional de Horas Extras
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00007683020155050132
Processo nº 0000768-30.2015.5.05.0132
Gabinete da Presidencia
Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Empreitada/Dono da Obra · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00061059720135150000
Processo nº 0006105-97.2013.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Despedida/Dispensa Imotivada · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Dolo ou Colusão entre as Partes · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10035349420165020000
Processo nº 1003534-94.2016.5.02.0000
8ª Turma - Cadeira 2
Acordo Homologado/Efeitos · Acordo Prévio / Quitação Geral · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Honorários na Justiça do Trabalho · Cabimento · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Dolo ou Colusão entre as Partes · Erro de Fato · Falsidade de Prova · I
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00051373320145150000
Processo nº 0005137-33.2014.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Dolo ou Colusão entre as Partes · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00108699120155030000
Processo nº 0010869-91.2015.5.03.0000
Gabinete da Presidencia
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Documento Novo · Contribuição Assistencial · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000458420145050022
Processo nº 0000045-84.2014.5.05.0022
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Assistência Judiciária Gratuita · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Aviso Prévio · Multa do Art. 475-J do CPC · Hora Extra - Integração · Depoimento · Cartão de Ponto · Intervalo Intrajornada
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00010585320155050000
Processo nº 0001058-53.2015.5.05.0000
Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy
Dolo ou Colusão entre as Partes · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Documento Novo
- TSTAgravoNão conhecidoAgravo nº 10009822120135020467
Processo nº 1000982-21.2013.5.02.0467
GAB. DO DESEMBARGADOR ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Multa do Art. 475-J do CPC · Multa por ED Protelatórios · Imposto de Renda · Controle de Jornada · Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Cálculo/Repercussão · Abono · Plano de demissão Voluntária/Incentivada
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00245332620145240006
Processo nº 0024533-26.2014.5.24.0006
OJ DE ANÁLISE DE RECURSO
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Adicional Noturno · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho Externo · Reflexos · Base de Cálculo · Comissões e Perc
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00017731920135100003
Processo nº 0001773-19.2013.5.10.0003
Gabinete da Presidencia
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Transcedência · Ente Público · Nulidade · Ônus da Prova
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020971220135100002
Processo nº 0002097-12.2013.5.10.0002
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Juros de Mora · Ônus da Prova · Transcedência · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001615220145100022
Processo nº 0000161-52.2014.5.10.0022
Gabinete da Presidencia
Transcedência · Ente Público · Nulidade · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ônus da Prova · Citação
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00010720320115040001
Processo nº 0001072-03.2011.5.04.0001
Gabinete da Presidencia
Promoção · Salário/Diferença Salarial · Divisor · Auxílio/Tíquete Alimentação · Descontos Fiscais · Compensação · Descontos Previdenciários · Cargo de Confiança · Prescrição e Decadência · Intervalo Intrajornada · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Reflexos · Pr
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00000166620155050000
Processo nº 0000016-66.2015.5.05.0000
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Despedida/Dispensa Imotivada · Expurgos Inflacionários · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006735520135090068
Processo nº 0000673-55.2013.5.09.0068
Gabinete da Presidencia
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