Jurisprudência sobre Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação
9 decisões públicas tratam de Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10013805020255020433
Processo nº 1001380-50.2025.5.02.0433
9ª Turma - Cadeira 1
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Acordo Homologado/Efeitos · Vício de Consentimento
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00203319320245040561
Processo nº 0020331-93.2024.5.04.0561
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Dano Moral / Material · Competência da Justiça do Trabalho
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10014805820255020383
Processo nº 1001480-58.2025.5.02.0383
3ª Vara do Trabalho de Osasco
Ônus da Prova · Contrato Individual de Trabalho · Nulidade · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10008691920245020714
Processo nº 1000869-19.2024.5.02.0714
9ª Turma - Cadeira 3
Alimentação · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · FGTS · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Mora
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003283820245020341
Processo nº 1000328-38.2024.5.02.0341
SDI-4 - Cadeira 7
Prescrição e Decadência · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Revisão · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Adicional · Outros Abonos · Adicional d
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007970920235020442
Processo nº 1000797-09.2023.5.02.0442
SDI-3 - Cadeira 9
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Dano Moral / Material · Levantamento/Liberação · Cargo de Confiança · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidári
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10110147920235020000
Processo nº 1011014-79.2023.5.02.0000
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004107320165020010
Processo nº 1000410-73.2016.5.02.0010
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Contratuais · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · H
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00207659820155040011
Processo nº 0020765-98.2015.5.04.0011
Gabinete Ângela Chapper
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral
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