Jurisprudência sobre Inutilização de edital ou de sinal
2 decisões públicas tratam de Inutilização de edital ou de sinal — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Inutilização de edital ou de sinal
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50499368520224040000
Processo nº 5049936-85.2022.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Contrabando ou descaminho · Inutilização de edital ou de sinal · Trancamento · Acordo de Não Persecução Penal
- TRF4Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00075399620004047201
Processo nº 0007539-96.2000.4.04.7201
1ª Vara Federal de Joinville
Quadrilha ou Bando · Falsidade ideológica · Crimes contra a Ordem Tributária · Comunicação falsa de crime ou de contravenção · Inutilização de edital ou de sinal · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valore
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.