Jurisprudência sobre Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito
22 decisões públicas tratam de Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito
- TRT2Ação Civil ColetivaImprocedenteAção Civil Coletiva nº 10002394420265020341
Processo nº 1000239-44.2026.5.02.0341
1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba
Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Mandado de Segurança Coletivo · Direito Coletivo · Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Processo Coletivo · Indeniza
- TRT7Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001950620265070017
Processo nº 0000195-06.2026.5.07.0017
17ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Adicional de Qualificação · Mora · Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00025374820148160004
Processo nº 0002537-48.2014.8.16.0004
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Indenização Trabalhista · Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010136620245020043
Processo nº 1001013-66.2024.5.02.0043
43ª Vara do Trabalho de São Paulo
Contrato Individual de Trabalho · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Dispensa Discriminatória · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Interesses ou Direitos Coletivos em Sent
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009897420235120055
Processo nº 0000989-74.2023.5.12.0055
Gabinete Vago - GRBP
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009654620235120055
Processo nº 0000965-46.2023.5.12.0055
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009711520235120003
Processo nº 0000971-15.2023.5.12.0003
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009272120235120027
Processo nº 0000927-21.2023.5.12.0027
Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009738220235120003
Processo nº 0000973-82.2023.5.12.0003
Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009755220235120003
Processo nº 0000975-52.2023.5.12.0003
Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009798920235120003
Processo nº 0000979-89.2023.5.12.0003
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009599820235120003
Processo nº 0000959-98.2023.5.12.0003
Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009815920235120003
Processo nº 0000981-59.2023.5.12.0003
Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009616820235120003
Processo nº 0000961-68.2023.5.12.0003
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Licenças/Afastamentos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009393520235120027
Processo nº 0000939-35.2023.5.12.0027
Gab. Des. Roberto Basilone Leite
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009772220235120003
Processo nº 0000977-22.2023.5.12.0003
Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009556120235120003
Processo nº 0000955-61.2023.5.12.0003
Gabinete Vago - GRBP
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009539120235120003
Processo nº 0000953-91.2023.5.12.0003
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT2Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 10003408120245020202
Processo nº 1000340-81.2024.5.02.0202
2ª Vara do Trabalho de Barueri
Aprendizagem · Indenização por Dano Moral Coletivo · Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito
- TRT10Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00002134720245100006
Processo nº 0000213-47.2024.5.10.0006
1A VT DE BRASILIA
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Plano de Cargos e Salários
- TRT8Ação Civil ColetivaImprocedenteAção Civil Coletiva nº 00008334420235080105
Processo nº 0000833-44.2023.5.08.0105
VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito
- TRF2Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 01321245920154025001
Processo nº 0132124-59.2015.4.02.5001
4ª Vara Federal de Vitória
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito
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