ZurisZuris
Testar grátis
TRT12ImprocedenteJulgamento: 11/03/2024

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009393520235120027

Processo nº 0000939-35.2023.5.12.0027

Gab. Des. Roberto Basilone Leite

Assuntos (classificação CNJ)

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral Coletivo

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido EstritoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoIndenização por Dano Moral Coletivo

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000939-35.2023.5.12.0027 · Gab. Des. Roberto Basilone Leite · julgado em 11/03/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Repouso Semanal Remunerado e Feriado

52% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 32.769 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito →

Software jurídico para advocacia trabalhista

Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.