Jurisprudência sobre Intercorrente
245 decisões públicas tratam de Intercorrente — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Intercorrente
Calculado de 245 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004895320155020312
Processo nº 1000489-53.2015.5.02.0312
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Assiduidade · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004279420215020411
Processo nº 1000427-94.2021.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009405120215020447
Processo nº 1000940-51.2021.5.02.0447
SDC - Cadeira 6
intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000122420105020441
Processo nº 0000012-24.2010.5.02.0441
Tribunal Pleno - Cadeira 65
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Despedida/Dispensa Imotivada · indenização por Tempo de Serviço · Verb
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013421320215020713
Processo nº 1001342-13.2021.5.02.0713
SDI-3 - Cadeira 7
Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015699620135020261
Processo nº 0001569-96.2013.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Depoimento · Capacidade Civil · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Dé
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10016079120165020033
Processo nº 1001607-91.2016.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Contribuição Assistencial · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · Horas Extras · Reflexos · Hora Extra - Integração · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 4
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10020878220155020719
Processo nº 1002087-82.2015.5.02.0719
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 10
Intimação / Notificação · Imposto de Renda · Penhora Online / BACEN JUD · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005348920155020463
Processo nº 1000534-89.2015.5.02.0463
SDI-3 - Cadeira 7
Intercorrente · Depósito/Diferenças · Contribuição Assistencial · Acúmulo de Função · Levantamento/Liberação · Reflexos · Vale Transporte · Salário Família · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Aplicabilidade
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02456006720095020033
Processo nº 0245600-67.2009.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 92
CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Pr
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002654520165020033
Processo nº 1000265-45.2016.5.02.0033
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01670003220095020033
Processo nº 0167000-32.2009.5.02.0033
SDI-5 - Cadeira 10
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00024917420155020033
Processo nº 0002491-74.2015.5.02.0033
SDI-6 - Cadeira 2
Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Intercorrente · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00030294820125020037
Processo nº 0003029-48.2012.5.02.0037
SDI-3 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002692820215020059
Processo nº 1000269-28.2021.5.02.0059
4ª Turma - Cadeira 5
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Despedida/Dispensa Imotivada · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Propo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008934620195020383
Processo nº 1000893-46.2019.5.02.0383
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Intercorrente
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 05140007620095120032
Processo nº 0514000-76.2009.5.12.0032
Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima
Nulidade - Ausência de Citação · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00024016620155020033
Processo nº 0002401-66.2015.5.02.0033
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Despedida/Dispensa Imotivada · indenização por Tempo de Serviço · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Ind
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020240320125020033
Processo nº 0002024-03.2012.5.02.0033
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Despedida/Dispensa Imotivada · Nulidade · Obstativa · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005962220195020033
Processo nº 1000596-22.2019.5.02.0033
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Férias / Gozo / Fruição · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Diferença de Caixa · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Ente Público · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003661420185020033
Processo nº 1000366-14.2018.5.02.0033
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00030327820135020033
Processo nº 0003032-78.2013.5.02.0033
9ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Contratuais · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Reflexos · Cesta Básica · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salár
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013998120165020074
Processo nº 1001399-81.2016.5.02.0074
SDI-3 - Cadeira 7
Intercorrente · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10036796220135020322
Processo nº 1003679-62.2013.5.02.0322
SDI-3 - Cadeira 7
Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Abono Pecuniário · Abono · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011878120195020033
Processo nº 1001187-81.2019.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00791001120095020033
Processo nº 0079100-11.2009.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Multa Cominatória / Astreintes · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Intercorrente · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011788020235020033
Processo nº 1001178-80.2023.5.02.0033
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023479320125020037
Processo nº 0002347-93.2012.5.02.0037
SDI-3 - Cadeira 7
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Acúmulo de Função · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Mul
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01310005019965020401
Processo nº 0131000-50.1996.5.02.0401
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007226520145020033
Processo nº 0000722-65.2014.5.02.0033
SDI-3 - Cadeira 9
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / Prorrogação · Revisão ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005769420205020033
Processo nº 1000576-94.2020.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Pedido de Demissão · Anotação/Retenção da CTPS · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020825820125020048
Processo nº 0002082-58.2012.5.02.0048
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de I
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002690220155020362
Processo nº 1000269-02.2015.5.02.0362
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007656220185020447
Processo nº 1000765-62.2018.5.02.0447
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Cerceamento de Defesa · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Hora Extra/Adicional · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001184520115120029
Processo nº 0000118-45.2011.5.12.0029
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
Custas / Emolumentos · Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Reintegração de Posse - Despejo · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Acidente de Trabalho · Intercorrente · Interrupção · Regime Jurídico - Mudança
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10019941120175020312
Processo nº 1001994-11.2017.5.02.0312
Órgão Especial - Cadeira 21
Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Atos Discriminatórios · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00027783120115020048
Processo nº 0002778-31.2011.5.02.0048
SDI-2 - Cadeira 8
Contribuição Assistencial · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias · Obstativa · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Féri
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000167120135020048
Processo nº 0000016-71.2013.5.02.0048
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010654720215020373
Processo nº 1001065-47.2021.5.02.0373
SDI-7 - Cadeira 2
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000999320165020362
Processo nº 1000099-93.2016.5.02.0362
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 477 da CLT · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001517020155020703
Processo nº 1000151-70.2015.5.02.0703
Órgão Especial - Cadeira 22
Adicional de Horas Extras · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10020011420175020373
Processo nº 1002001-14.2017.5.02.0373
16ª Turma - Cadeira 5
Levantamento/Liberação · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012349020165020411
Processo nº 1001234-90.2016.5.02.0411
Órgão Especial - Cadeira 13
Efeito Suspensivo a Recurso · Dano Moral / Material · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado -
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006161420175020411
Processo nº 1000616-14.2017.5.02.0411
SDI-2 - Cadeira 4
Efeito Suspensivo a Recurso · Levantamento/Liberação · Salário por Fora - Integração · Despedida/Dispensa Imotivada · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Mul
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005555620175020411
Processo nº 1000555-56.2017.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Efeito Suspensivo a Recurso · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Despedida/Dispensa Imotivada · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005564120175020411
Processo nº 1000556-41.2017.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Efeito Suspensivo a Recurso · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salár
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005547120175020411
Processo nº 1000554-71.2017.5.02.0411
SDI-7 - Cadeira 2
Efeito Suspensivo a Recurso · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Termo de Rescisão Contratual · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003831020205020056
Processo nº 1000383-10.2020.5.02.0056
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Pré-contratação · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007525720195020373
Processo nº 1000752-57.2019.5.02.0373
8ª Turma - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Divisor · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002473920215020521
Processo nº 1000247-39.2021.5.02.0521
Órgão Especial - Cadeira 13
Reconhecimento de Relação de Emprego · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019259020145020056
Processo nº 0001925-90.2014.5.02.0056
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Intercorren
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009770420185020441
Processo nº 1000977-04.2018.5.02.0441
17ª Turma - Cadeira 3
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000131120205020386
Processo nº 1000013-11.2020.5.02.0386
SDI-4 - Cadeira 6
Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Grupo Econômico · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013033020195020052
Processo nº 1001303-30.2019.5.02.0052
SDI-3 - Cadeira 7
Categoria Profissional · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Liberação/Entrega das
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007096320165020232
Processo nº 1000709-63.2016.5.02.0232
SDI-7 - Cadeira 4
Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Indenização · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10015994620185020033
Processo nº 1001599-46.2018.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Contratuais · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005742920105020313
Processo nº 0000574-29.2010.5.02.0313
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003526620175020291
Processo nº 1000352-66.2017.5.02.0291
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Contribuição Assistencial · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Pedido de Demissão · Rescisão Indireta · Gestante · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Int
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000424020215020608
Processo nº 1000042-40.2021.5.02.0608
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Contratuais · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Inden
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002430920195020703
Processo nº 1000243-09.2019.5.02.0703
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Cesta Básica · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Intercorrente
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