Jurisprudência sobre Inspeção Fitossanitária
3 decisões públicas tratam de Inspeção Fitossanitária — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Inspeção Fitossanitária
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08011254620254058300
Processo nº 0801125-46.2025.4.05.8300
Desemb. Fed. Germana Moraes
Inspeção Fitossanitária · Liberação de mercadorias
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10009066320224063826
Processo nº 1000906-63.2022.4.06.3826
JEF Adj - Poços de Caldas
Inspeção Fitossanitária
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00058252120054013900
Processo nº 0005825-21.2005.4.01.3900
Gabinete 13
Inspeção Fitossanitária
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