Explorar jurisprudênciaAssunto
Jurisprudência sobre Injuria real
1 decisões públicas tratam de Injuria real — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Injuria real
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70004713520227000000
Processo nº 7000471-35.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Lesão leve · Injuria real · Fato Atípico · Nulidade · Prescrição · Suspensão Condicional da Pena · Penas do Código Penal Militar · Desclassificação
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.