Jurisprudência sobre Ingresso e Concurso
25 decisões públicas tratam de Ingresso e Concurso — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Ingresso e Concurso
- TJPIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08049494220258180176
Processo nº 0804949-42.2025.8.18.0176
1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA
Ingresso e Concurso
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08007807120254058400
Processo nº 0800780-71.2025.4.05.8400
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
Ingresso e Concurso · Classificação e/ou Preterição
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08129351720174058100
Processo nº 0812935-17.2017.4.05.8100
8ª Vara Federal
Ingresso e Concurso · Registro Profissional
- TJAMProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 05472349020248040001
Processo nº 0547234-90.2024.8.04.0001
3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Ingresso e Concurso
- STJRecurso Ordinário em Mandado de SegurançaImprocedenteRecurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 00158809020248190000
Processo nº 0015880-90.2024.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Anulação e Correção de Provas / Questões · Ingresso e Concurso
- TJAMApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 04650259820238040001
Processo nº 0465025-98.2023.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
Anulação · Ingresso e Concurso
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10032003020244013900
Processo nº 1003200-30.2024.4.01.3900
05ª - Belém
Ingresso e Concurso · Currículo Escolar
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10003255020244010000
Processo nº 1000325-50.2024.4.01.0000
Gabinete 06
Licenciamento · Ingresso e Concurso
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 51271656720234025101
Processo nº 5127165-67.2023.4.02.5101
8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Anulação e Correção de Provas / Questões · Ingresso e Concurso
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 11114590420234013400
Processo nº 1111459-04.2023.4.01.3400
02ª - Brasília
Ingresso e Concurso
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 51196776120234025101
Processo nº 5119677-61.2023.4.02.5101
4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Ingresso e Concurso · Indenização por Dano Moral · Oferta e Publicidade · Credenciamento e Recredenciamento
- TJGOProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 56947134220238090051
Processo nº 5694713-42.2023.8.09.0051
1ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Ingresso e Concurso
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10759666320234013400
Processo nº 1075966-63.2023.4.01.3400
20ª - Brasília
Ingresso e Concurso
- TJAMProcedimento ConciliatórioImprocedenteProcedimento Conciliatório nº 06013412120238046500
Processo nº 0601341-21.2023.8.04.6500
1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ingresso e Concurso
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50149318420194025101
Processo nº 5014931-84.2019.4.02.5101
30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Gratificações e Adicionais · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Ingresso e Concurso
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10041748820194013400
Processo nº 1004174-88.2019.4.01.3400
06ª - Brasília
Ingresso e Concurso
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10046038920184013400
Processo nº 1004603-89.2018.4.01.3400
01ª - Brasília
Ingresso e Concurso
- TJMAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 08155522320178100001
Processo nº 0815552-23.2017.8.10.0001
2� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Ingresso e Concurso · Inscrição / Documentação
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08019543620168100001
Processo nº 0801954-36.2016.8.10.0001
1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Ingresso e Concurso
- TJPAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00258158020158140301
Processo nº 0025815-80.2015.8.14.0301
1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
Ingresso e Concurso
- TJMSCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08162772620158120001
Processo nº 0816277-26.2015.8.12.0001
2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ingresso e Concurso · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00063752620124013300
Processo nº 0006375-26.2012.4.01.3300
16ª - Salvador
Ingresso e Concurso
- TJPAMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00086402920098140028
Processo nº 0008640-29.2009.8.14.0028
3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
Ingresso e Concurso
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00089697720074013400
Processo nº 0008969-77.2007.4.01.3400
Gabinete 18
Ingresso e Concurso · Curso de Formação
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00225058120068140301
Processo nº 0022505-81.2006.8.14.0301
1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
Ingresso e Concurso
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