Jurisprudência sobre Infraestrutura
2 decisões públicas tratam de Infraestrutura — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Infraestrutura
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10226704420234010000
Processo nº 1022670-44.2023.4.01.0000
Gabinete 35
Quilombolas · Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003 · Infraestrutura
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10071326720224014200
Processo nº 1007132-67.2022.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Infraestrutura · Residência Médica · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Agências/órgãos de regulação · Autorização e Reconhecimento de Cursos · Autonomia da Instituição de Ens
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