Jurisprudência sobre Infanticídio
2 decisões públicas tratam de Infanticídio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Infanticídio
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 01345928220148190002
Processo nº 0134592-82.2014.8.19.0002
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Infanticídio · Aplicação da Pena · Homicídio Qualificado · Quadrilha ou Bando · Aborto provocado por terceiro · Fraude processual
- TJACPetição CriminalProcedentePetição Criminal nº 00005695620178010016
Processo nº 0000569-56.2017.8.01.0016
Vara Unica
Infanticídio · Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio · Homicídio Qualificado · Homicídio Privilegiado · Homicídio Simples
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.