Jurisprudência sobre Inelegibilidade - Analfabetismo
3 decisões públicas tratam de Inelegibilidade - Analfabetismo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Inelegibilidade - Analfabetismo
Calculado de 40 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Inelegibilidade - Analfabetismo
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002354920246200053
Processo nº 0600235-49.2024.6.20.0053
GABINETE JURISTA 2
Inelegibilidade - Analfabetismo · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06000728020246150062
Processo nº 0600072-80.2024.6.15.0062
GABINETE STJ2
Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador · Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos · Inelegibilidade - Analfabetismo
- TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecidoRecurso Ordinário Eleitoral nº 06005848520226200000
Processo nº 0600584-85.2022.6.20.0000
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Deputado Estadual · Inelegibilidade - Analfabetismo
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