Jurisprudência sobre Índice de 84,32% março/1990
15 decisões públicas tratam de Índice de 84,32% março/1990 — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Índice de 84,32% março/1990
Calculado de 418 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Índice de 84,32% março/1990
- TRF1Embargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 00626411920154013400
Processo nº 0062641-19.2015.4.01.3400
Gabinete 01
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice de 84,32% março/1990 · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Remoção
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08010568020174058401
Processo nº 0801056-80.2017.4.05.8401
8ª Vara Federal
Índice de 84,32% março/1990 · Índice da URV fev/1989 · Índice de 11,98% · Gratificações da Lei 8.112/1990
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 07035134020228070018
Processo nº 0703513-40.2022.8.07.0018
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Índice de 84,32% março/1990 · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 07225966220238070000
Processo nº 0722596-62.2023.8.07.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Índice de 84,32% março/1990 · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Isonomia/Equivalência Salarial · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 07115566320228070018
Processo nº 0711556-63.2022.8.07.0018
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Índice de 84,32% março/1990 · Penhora / Depósito/ Avaliação · Concurso de Credores · Honorários Advocatícios
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 07325818920228070000
Processo nº 0732581-89.2022.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Índice de 84,32% março/1990 · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Preclusão / Coisa Julgada · Honorários Advocatícios
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07101292220218070000
Processo nº 0710129-22.2021.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Índice de 84,32% março/1990 · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Honorários Advocatícios
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10017866520224013900
Processo nº 1001786-65.2022.4.01.3900
10ª Vara JEF- Belém
Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Índice de 84,32% IPC março/1990 · Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 · Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 · Índice do IPC junho/1987 · Índice de 84,32% março/1990 · Salário-Educação
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00010290620168070018
Processo nº 0001029-06.2016.8.07.0018
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Índice de 84,32% março/1990 · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Juros/Correção Monetária
- TRF1Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00505761220124010000
Processo nº 0050576-12.2012.4.01.0000
Gabinete 04
Índice de 84,32% março/1990 · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- TRF4Embargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 00213556920004047000
Processo nº 0021355-69.2000.4.04.7000
5ª Vara Federal de Curitiba
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 · Índice de 84,32% março/1990 · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- TRF1Embargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 00116090920004013300
Processo nº 0011609-09.2000.4.01.3300
07ª - Salvador
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Índice de 84,32% março/1990
- TRF4Embargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 00228282719994047000
Processo nº 0022828-27.1999.4.04.7000
5ª Vara Federal de Curitiba
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Índice de 84,32% março/1990
- TRF3Procedimento Comum CívelParcialmente procedenteProcedimento Comum Cível nº 00562645619974036100
Processo nº 0056264-56.1997.4.03.6100
05ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Índice da URV fev/1989 · Índice de 84,32% março/1990 · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice do IPC junho/1987
- TRF3Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 03000345119934036102
Processo nº 0300034-51.1993.4.03.6102
07ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
Índice da URV fev/1989 · Índice de 84,32% março/1990 · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Índice de 84,32% IPC março/1990 · Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
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